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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00041/2024
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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90020/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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CGSDE/CETIC
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.
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Processo
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23036.010794/2023-11
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Objeto
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EXPANSÃO E A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E PROCESSAMENTO ANALÍTICO DE DADOS, DA PLATAFORMA SAS, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 12 MESES, NA MODALIDADE E REMUNERAÇÃO PERPÉTUA, ALÉM DOS SEUS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
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Informações Complementares
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SIM -- 2 -- REAJ -- 30/09/2024 -- 16/12/2025 -- 18...
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Vig. Início
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17/12/2024
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Vig. Fim
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17/12/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 5.281.810,86
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 5.281.810,86
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Valor Acumulado
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R$ 11.541.139,98
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/12/2024
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00041/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.010794/2023-11
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17/12/2024
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17/12/2025
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11.541.139,98
|
1
|
11.541.139,98
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28/10/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 41/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 30/09/2024.
ALTERAR unilateralmente o Caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da CONTRATADA, conforme Ofício nº 001/2025 – VERY TECNOLOGIA S.A (SEI n.º 1802487) e Comprovante Registro (SEI n.º 1802493), para atualização referente à alteração da natureza jurídica de LTDA para S.A., acerca da modificação registrada na Junta Comercial.
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28/10/2025
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17/12/2025
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11.541.139,98
|
1
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11.541.139,98
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12/12/2025
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00078/2025
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Termo de Apostilamento
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DECLARA:
1. FICA REAJUSTADO A PARR DE 30/09/2025 A 29/09/2026, EM APROXIMADAMENTE 4,4273% (QUATRO INTEIROS E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.O 41/2024 (SEI N.O 1599005), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 30/09/2024 A 29/09/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.O 41/2024 (SEI N.O 1599005) DE 17/12/2024 A 17/12/2025 E DO 1O TERMO ADIVO VIGENTE (SEI N.O 1811101) DE 28/10/2025 A 17/12/2025, DECORRENTE DAVARIAÇÃO DOÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI (SEI N.O 1826450), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA DATA DO ORÇAMENTO ESMADO (SEI N.O 1551030) E DEMONSTRADO NO ANEXO PLANILHA REAJUSTE 2025 — ATUALIZADA (SEIN.O1838048),APROVADAPELAGESTORADOCONTRATOMEDIANTEE-MAILCGSDE(SEIN.O 1838066).
2. PERCENTUAL DE REAJUSTE:
2.1. O PERCENTUAL TOTAL APROXIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 30/09/2024 A 29/09/2025, SERÁ DE 4,4273% (QUATRO INTEIROS E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO).
2.2. RESSALTA-SE, CONFORME DISPOSTO NO OCIO CGSDE (SEI N.O 1830129), QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ABRANGE 7 (SETE) ITENS. DESTES, OS ITENS 1, 2 E 3 CORRESPONDEM A CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, CUJA ENTREGA E QUITAÇÃO OCORRERAM ANTES DA ANUALIDADE DA DATA-BASE ORÇAMENTÁRIA, NÃO COMPONDO, PORTANTO, A BASE DE CÁLCULO DO REAJUSTE CONTRATUAL.
3. IMPACTO FINANCEIRO:
3.1. O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO É DE R$ 235.441,92 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARR DE 30/09/2025 A 29/09/2026, CONFORME NOTAS DE EMPENHO 2025NE000673 (SEI N.O 1841671) E 2025NE000676 (SEI N.O 1841674), EMIDAS PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE — CGOFC, SENDO: 1) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O PERÍODO DE 30/09/2025 A 31/12/2025, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 187.319,04 (CENTO E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS); E 2) PARA O EXERCÍCIO DE 2026,
BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO EM 15/12/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 1846704 SEI 23036.010794/2023-11 / PG. 1
COM O PERÍODO DE 01/01/2026 A 29/09/2026, O VALOR IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 48.122,88 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA.
4. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:
4.1. O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 11.541.139,98 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REAJUSTADO DE R$ 5.553.321,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
5. ASSIM, APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI (SEI N.O 1826450), EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU NOVAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DO CONTRATO N.O 41/2024, RECOMENDA-SE A ULIZAÇÃO DO ANEXO PLANILHA REAJUSTE 2025 — ATUALIZADA (SEI N.O1838048), ANEXA A ESTE TERMO DE APOSLAMENTO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.O 05/2017 , QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME ITEM 2.10., SUBITENS 2.10.1. E 2.10.2, DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 78 (SEI N.O 1845937).
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17/12/2024
|
17/12/2025
|
5.553.321,90
|
1
|
5.553.321,90
|
|
16/12/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/12/2025 ATÉ 17/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021 .
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA — PREÇO, APÓS A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS (ITENS 1, 2 E 3),
RESULTANDO EM UM DECRÉSCIMO DE 54,23% (CINQUENTA E QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO), SOBRE O VALOR GLOBAL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 6.259.329,12 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017 .
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17/12/2025
|
17/12/2026
|
5.281.810,86
|
1
|
5.281.810,86
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000645
|
VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
6.223.260,00
|
6.223.260,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000646
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
351.183,84
|
351.183,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000647
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
172.203,47
|
172.203,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000488
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
344.406,94
|
344.406,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000487
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.523.171,20
|
373.754,28
|
895.022,44
|
1.254.394,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000673
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
15.248,00
|
15.248,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000676
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
172.071,04
|
172.071,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000690
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
338.271,72
|
338.271,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2026NE000339
|
VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.910.776,61
|
2.042.733,72
|
0,00
|
2.868.042,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1383
|
2026-07-27
|
23036.010794/2023-11
|
2026-08-12
|
615254.33
|
|
1448
|
2026-09-14
|
23036.010794/2023-11
|
2026-09-16
|
498544.86
|
|
750
|
2025-02-17
|
23036.010794/2023-11
|
2025-03-26
|
6223260.00
|
|
868
|
2025-05-26
|
23036.010794/2023-11
|
2025-05-26
|
36265.20
|
|
986
|
2025-08-19
|
23036.010794/2023-11
|
2025-08-22
|
151105.00
|
|
1007
|
2025-09-19
|
23036.010794/2023-11
|
2025-09-30
|
284077.40
|
|
1064
|
2025-10-30
|
23036.010794/2023-11
|
2025-10-31
|
846287.40
|
|
1100
|
2025-12-01
|
23036.010794/2023-11
|
2025-12-08
|
831681.92
|
|
1129
|
2025-12-17
|
23036.010794/2023-11
|
2026-01-05
|
542814.80
|
|
1197
|
2026-02-20
|
23036.010794/2023-11
|
2026-02-24
|
577430.11
|
|
1237
|
2026-04-01
|
23036.010794/2023-11
|
2026-04-30
|
378708.00
|
|
1237 - C.CORREÇÃO
|
2026-04-22
|
23036.010794/2023-11
|
2026-04-30
|
378708.00
|
|
1270
|
2026-05-04
|
23036.010794/2023-11
|
2026-05-28
|
687724.18
|
|
1334
|
2026-06-15
|
23036.010794/2023-11
|
2026-06-22
|
643716.26
|
|
1303
|
2026-05-20
|
23036.010794/2023-11
|
2026-05-28
|
86867.20
|
|
1362
|
2026-07-02
|
23036.010794/2023-11
|
2026-07-09
|
637404.46
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR
|
15
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR
|
10
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE
|
12
|
94589.66
|
1135075.9200
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO
|
1
|
0
|
0.0000
|
|
Serviço
|
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE
|
2
|
179827.47
|
359654.9400
|
|
Serviço
|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
|
6000
|
631.18
|
3787080.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.205.431-**
|
NÍVEA COSTA ARAÚJO
|
Gestor
|
|
***.304.141-**
|
ROBERTO SANTOS MENDES
|
Gestor Substituto
|
|
***.102.247-**
|
WELBER ANTONIO LUCHINE
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.903.687-**
|
ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.102.247-**
|
WELBER ANTONIO LUCHINE
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|