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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSDE/CETIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.
Processo 23036.010794/2023-11
Objeto EXPANSÃO E A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA E PROCESSAMENTO ANALÍTICO DE DADOS, DA PLATAFORMA SAS, INCLUINDO GARANTIA PELO PERÍODO DE 12 MESES, NA MODALIDADE E REMUNERAÇÃO PERPÉTUA, ALÉM DOS SEUS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP.
Informações Complementares SIM -- 2 -- REAJ -- 30/09/2024 -- 16/12/2025 -- 18...
Vig. Início 17/12/2024
Vig. Fim 17/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.281.810,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.281.810,86
Valor Acumulado R$ 11.541.139,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.010794/2023-11 17/12/2024 17/12/2025 11.541.139,98 1 11.541.139,98
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 41/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 30/09/2024. ALTERAR unilateralmente o Caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da CONTRATADA, conforme Ofício nº 001/2025 – VERY TECNOLOGIA S.A (SEI n.º 1802487) e Comprovante Registro (SEI n.º 1802493), para atualização referente à alteração da natureza jurídica de LTDA para S.A., acerca da modificação registrada na Junta Comercial. 28/10/2025 17/12/2025 11.541.139,98 1 11.541.139,98
12/12/2025 00078/2025 Termo de Apostilamento DECLARA: 1. FICA REAJUSTADO A PAR􏰀R DE 30/09/2025 A 29/09/2026, EM APROXIMADAMENTE 4,4273% (QUATRO INTEIROS E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.O 41/2024 (SEI N.O 1599005), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 30/09/2024 A 29/09/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.O 41/2024 (SEI N.O 1599005) DE 17/12/2024 A 17/12/2025 E DO 1O TERMO ADI􏰀VO VIGENTE (SEI N.O 1811101) DE 28/10/2025 A 17/12/2025, DECORRENTE DAVARIAÇÃO DOÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI (SEI N.O 1826450), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA DATA DO ORÇAMENTO ES􏰀MADO (SEI N.O 1551030) E DEMONSTRADO NO ANEXO PLANILHA REAJUSTE 2025 — ATUALIZADA (SEIN.O1838048),APROVADAPELAGESTORADOCONTRATOMEDIANTEE-MAILCGSDE(SEIN.O 1838066). 2. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2.1. O PERCENTUAL TOTAL APROXIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 30/09/2024 A 29/09/2025, SERÁ DE 4,4273% (QUATRO INTEIROS E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO). 2.2. RESSALTA-SE, CONFORME DISPOSTO NO O􏰁CIO CGSDE (SEI N.O 1830129), QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ABRANGE 7 (SETE) ITENS. DESTES, OS ITENS 1, 2 E 3 CORRESPONDEM A CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS, CUJA ENTREGA E QUITAÇÃO OCORRERAM ANTES DA ANUALIDADE DA DATA-BASE ORÇAMENTÁRIA, NÃO COMPONDO, PORTANTO, A BASE DE CÁLCULO DO REAJUSTE CONTRATUAL. 3. IMPACTO FINANCEIRO: 3.1. O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO É DE R$ 235.441,92 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PAR􏰀R DE 30/09/2025 A 29/09/2026, CONFORME NOTAS DE EMPENHO 2025NE000673 (SEI N.O 1841671) E 2025NE000676 (SEI N.O 1841674), EMI􏰀DAS PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE — CGOFC, SENDO: 1) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM O PERÍODO DE 30/09/2025 A 31/12/2025, O VALOR DO IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 187.319,04 (CENTO E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS); E 2) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO EM 15/12/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 1846704 SEI 23036.010794/2023-11 / PG. 1 COM O PERÍODO DE 01/01/2026 A 29/09/2026, O VALOR IMPACTO FINANCEIRO SERÁ DE R$ 48.122,88 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA. 4. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 4.1. O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 11.541.139,98 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL REAJUSTADO DE R$ 5.553.321,90 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 5. ASSIM, APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — ICTI (SEI N.O 1826450), EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU NOVAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DO CONTRATO N.O 41/2024, RECOMENDA-SE A U􏰀LIZAÇÃO DO ANEXO PLANILHA REAJUSTE 2025 — ATUALIZADA (SEI N.O1838048), ANEXA A ESTE TERMO DE APOS􏰀LAMENTO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.O 05/2017 , QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMOR􏰀ZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME ITEM 2.10., SUBITENS 2.10.1. E 2.10.2, DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 78 (SEI N.O 1845937). 17/12/2024 17/12/2025 5.553.321,90 1 5.553.321,90
16/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/12/2025 ATÉ 17/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021 . ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA — PREÇO, APÓS A DEVIDA REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS (ITENS 1, 2 E 3), RESULTANDO EM UM DECRÉSCIMO DE 54,23% (CINQUENTA E QUATRO INTEIROS E VINTE E TRÊS MILÉSIMOS POR CENTO), SOBRE O VALOR GLOBAL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 6.259.329,12 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) EM ATENDIMENTO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017 . 17/12/2025 17/12/2026 5.281.810,86 1 5.281.810,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000645 VII17N3591N - LICENCA DE USO DE SOFTWARE 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.223.260,00 6.223.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000646 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 351.183,84 351.183,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2024NE000647 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 172.203,47 172.203,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000488 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 344.406,94 344.406,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000487 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.523.171,20 373.754,28 895.022,44 1.254.394,48 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000673 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.248,00 15.248,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000676 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 172.071,04 172.071,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000690 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 338.271,72 338.271,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000339 VII17N3582N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.910.776,61 2.042.733,72 0,00 2.868.042,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1383 2026-07-27 23036.010794/2023-11 2026-08-12 615254.33
1448 2026-09-14 23036.010794/2023-11 2026-09-16 498544.86
750 2025-02-17 23036.010794/2023-11 2025-03-26 6223260.00
868 2025-05-26 23036.010794/2023-11 2025-05-26 36265.20
986 2025-08-19 23036.010794/2023-11 2025-08-22 151105.00
1007 2025-09-19 23036.010794/2023-11 2025-09-30 284077.40
1064 2025-10-30 23036.010794/2023-11 2025-10-31 846287.40
1100 2025-12-01 23036.010794/2023-11 2025-12-08 831681.92
1129 2025-12-17 23036.010794/2023-11 2026-01-05 542814.80
1197 2026-02-20 23036.010794/2023-11 2026-02-24 577430.11
1237 2026-04-01 23036.010794/2023-11 2026-04-30 378708.00
1237 - C.CORREÇÃO 2026-04-22 23036.010794/2023-11 2026-04-30 378708.00
1270 2026-05-04 23036.010794/2023-11 2026-05-28 687724.18
1334 2026-06-15 23036.010794/2023-11 2026-06-22 643716.26
1303 2026-05-20 23036.010794/2023-11 2026-05-28 86867.20
1362 2026-07-02 23036.010794/2023-11 2026-07-09 637404.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 1 0 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 15 0 0.0000
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 10 0 0.0000
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 12 94589.66 1135075.9200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO 1 0 0.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 2 179827.47 359654.9400
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 6000 631.18 3787080.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.205.431-** NÍVEA COSTA ARAÚJO Gestor
***.304.141-** ROBERTO SANTOS MENDES Gestor Substituto
***.102.247-** WELBER ANTONIO LUCHINE Fiscal Requisitante
***.903.687-** ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA Fiscal Administrativo
***.102.247-** WELBER ANTONIO LUCHINE Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo