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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 02000/2024
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90103/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 08038.010109/2019-58
Objeto PARÁGRAFO ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, BELÉM/PA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2024
Vig. Fim 11/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 79.929,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.660,75
Valor Acumulado R$ 26.308,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento A CONTAR DE: - 03/12/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 31/12/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.845,13 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 6.326,55 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,24% 03/12/2024 11/03/2025 75.918,60 12 6.326,55
03/12/2024 02000/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010109/2019-58 03/12/2024 11/03/2025 26.308,80 4 6.326,55
01/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT 2025) ATÉ 11/03/2025 (RESCISÃO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.326,55 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.660,75 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,28%. 03/12/2024 11/03/2025 79.929,00 12 6.660,75
10/03/2025 02000/2024 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2000/2024 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.010109/2019-58. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: 11.619.685/0001-75- SERVLIDER SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A UNIDADE DA DPU EM BELÉM/PA.MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 90061/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 2000/2024, EM 11 DE MARÇO 2025 ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE RESCISÃO: 11/03/2025. 03/12/2024 11/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000535 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000282 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.039,40 3.205,93 0,00 13.833,47 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001443 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.701,91 3.701,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001016 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.753,54 0,00 0,00 1.753,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0761 2025-01-17 08038.010109/2019-58 2025-01-20 5455.45
0790 2025-02-13 08038.010109/2019-58 2025-02-18 5845.13
806 2025-03-10 08038.010109/2019-58 2025-03-12 5845.13
812 2025-03-17 08038.010109/2019-58 2025-04-13 2143.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 6660.75 79929.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.314-** LUANA DE LIMA SARAIVA Gestor Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo