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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194006 - MANAUS/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194006 - MANAUS/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00291/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA
Processo 08769.001045/2024-15
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE AERONAVE PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ÓRGÃO EM CUMPRIMENTO A MISSÃO INSTITUCIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATO 291 (7854678).
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 506.210,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 42.184,25
Valor Acumulado R$ 1.216.368,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00291/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00291/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08769.001045/2024-15 05/12/2024 05/12/2025 460.833,45 1 460.833,45
18/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 291/2024 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS PREVISTOS NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 05/12/2025 05/12/2026 460.833,45 12 38.402,79
02/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI Nº 9784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA 3.1. DO 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 9362675) AO CONTRATO Nº 291/2025 CONFORME SEGUE: 1.1.1. ONDE SE LÊ: "O VALOR A SER REAJUSTADO SERÁ O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 460.833,45 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COM DATA INICIAL DE 05/12/2025, E SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO, EM VIRTUDE DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO IPCA DO PERÍODO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO." 1.1.2. LEIA-SE: "O VALOR A SER REAJUSTADO SERÁ O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 460.833,45 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A DATA INICIAL DE 12/03/2025, E SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO, EM VIRTUDE DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO IPCA DO PERÍODO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, NÃO COINCIDIR COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO." 02/06/2026 05/12/2026 460.833,45 12 38.402,79
10/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 291/2024 (SEI Nº 7854678). 05/12/2024 05/12/2026 506.210,95 12 42.184,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194006 2024NE000468 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.166,67 13.166,67 0,00 0,00 26.333,34 13.166,67 26.333,34 0,00
194006 2025NE000399 9062EXT - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 72.138,92 0,00 5.085,79 67.053,13 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2025NE000481 9010PRE - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2025NE000509 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.000,02 29.000,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000048 9069DDR - IDENTIFICACAO, DELIMITACAO, DEMARCACAO E REGU 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.499,95 238,82 0,00 55.261,13 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000049 9062AMZ - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000340 9062AMZ - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55.000,06 0,06 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000343 O010PRE - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 83.733,92 6,17 0,00 83.727,75 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000357 8421BO3P010 - II ENCONTRO NACIONAL DAS LINGUAS INDIGENAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.500,99 0,99 0,00 24.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000365 991DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 103.449,96 10,89 0,00 103.439,07 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000436 8421BO3P010 - II ENCONTRO NACIONAL DAS LINGUAS INDIGENAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 29.603,74 0,00 2.108,15 27.495,59 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000531 9062AMZ - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 999,88 401,82 0,00 598,06 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000541 9074AMZ - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 65.048,53 65.048,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000544 9074AMZ - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 65.038,52 65.038,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.001.124 2026-07-07 08769.001045/2024-15 2026-07-07 24500.01
000.001.151 2026-08-18 08769.001045/2024-15 2026-08-19 103439.07
000.001.195 2026-10-01 08769.001045/2024-15 2026-10-01 29902.77
000.001.174 2026-09-04 08769.001045/2024-15 2026-09-08 83727.75
000.000.981 2025-11-04 08769.001045/2024-15 2025-11-28 72138.92
000.001.012 2025-12-30 08769.001045/2024-15 2026-01-12 49000.02
000.001.037 2026-02-23 08769.001045/2024-15 2026-03-05 55261.13
000.001.120 2026-06-29 08769.001045/2024-15 2026-06-30 55000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 35 5492.34 192231.9000
Serviço LOCAÇÃO DE AERONAVE 35 8970.83 313979.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.419.012-** MARIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO Gestor Substituto
***.871.306-** WALDIR DA SILVA CRUZ JUNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 1 Termo de Apostila 179.95 KB 14/07/2026 10:23:48
1 Termo de Apostilamento 221.64 KB 13/07/2026 18:30:28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 184.46 KB 02/07/2026 11:30:16
Termo Aditivo 2 2026 1,017.01 KB 01/07/2026 17:29:06
Extrato TA 01/2025 196.41 KB 24/11/2025 10:58:53
1 Termo Aditivo 269.97 KB 19/11/2025 16:40:26
Extrato DOU - Contrato N° 291/2024 175.71 KB 20/12/2024 11:29:55
Contrato N° 291/2024 432.48 KB 20/12/2024 11:29:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo