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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 90011/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 25053.000131/2023-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO DSEI/ATM E CASAI, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.202.785,82
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 100.232,15
Valor Acumulado R$ 2.927.985,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000131/2023-05 23/12/2024 23/12/2025 1.067.215,87 12 88.934,66
07/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 0046673058), NOS TERMOS DO ART. 92, V DA LEI N. 14.133/2021, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 6,13%, CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CUSTOS (0046673366). 23/12/2024 23/12/2025 1.132.608,56 12 94.384,05
18/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/12/2025 ATÉ 23/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/12/2025 23/12/2026 1.125.521,39 12 93.793,45
23/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2027 (SEI 0054186961), NOS TERMOS DO ART. 92, V DA LEI N. 14.133/2021, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 6,86%, CONFORME PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS E CUSTOS (0054188364) 24/12/2025 23/12/2026 1.202.785,82 12 100.232,15
01/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO DSEI/ATM, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 02/06/2026 23/12/2026 1.202.785,82 12 100.232,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2026NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 667.573,70 101.231,97 0,00 566.341,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000175 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.680,43 26.680,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000006 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 566.303,99 0,00 0,00 566.303,99 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000120 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.208,73 0,00 0,00 118.208,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.982,89 0,00 0,00 197.982,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000142 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.384,00 0,00 0,00 94.384,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000180 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.420,56 61.076,18 0,00 61.344,38 61.076,18 0,00 0,00 61.076,18
257042 2026NE000065 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33.307,82 0,00 0,00 33.307,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000126 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.746,72 0,72 8.884,76 326.861,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2978 2026-08-03 25053.000131/2023-05 2026-08-03 100231.97
3052 2026-09-01 25053.000131/2023-05 2026-09-01 100231.97
3131 2026-10-01 25053.000131/2023-05 2026-10-06 100231.97
2910 2026-07-02 25053.000131/2023-05 2026-07-10 100231970.00
00002011 2025-01-09 25053.000131/2023-05 2025-01-27 26680.41
00002049 2025-02-03 25053.000131/2023-05 2025-02-03 88934.76
00002087 2025-03-05 25053.000131/2023-05 2025-03-06 88934.76
00002152 2025-04-01 25053.000131/2023-05 2025-04-03 88934.76
2644 2026-02-02 25053.000131/2023-05 2026-02-03 94384.00
00002198 2025-05-13 25053.000131/2023-05 2025-05-14 88934.76
2194 2025-05-02 25053.000131/2023-05 2025-05-06 5449.23
2155 2025-04-11 25053.000131/2023-05 2025-05-06 16347.72
2237 2025-05-23 25053.000131/2023-05 2025-05-23 16347.72
00002240 2025-06-04 25053.000131/2023-05 2025-06-04 94384.00
02292 2025-07-01 25053.000131/2023-05 2025-07-04 94384.00
2341 2025-08-01 25053.000131/2023-05 2025-08-04 94384.00
2391 2025-09-01 25053.000131/2023-05 2025-09-02 94384.00
2453 2025-10-01 25053.000131/2023-05 2025-10-01 94384.00
2511 2025-11-05 25053.000131/2023-05 2025-11-10 94384.00
2565 2025-12-01 25053.000131/2023-05 2025-12-01 94384.00
2601 2026-01-05 25053.000131/2023-05 2026-01-08 61076.18
2688 2026-03-02 25053.000131/2023-05 2026-03-02 94384.00
02601 2026-01-05 25053.000131/2023-05 2026-03-06 33307.82
2754 2026-04-01 25053.000131/2023-05 2026-04-01 94384.00
2806 2026-05-05 25053.000131/2023-05 2026-05-06 100231.97
2855 2026-06-02 25053.000131/2023-05 2026-06-02 100231.97
2900 2026-06-18 25053.000131/2023-05 2026-06-18 17543.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 3200 82.96 265472.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1458 102.53 149488.7400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 10997 71.64 787825.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Gestor Substituto
***.148.202-** JACINTA MARIA DA COSTA Fiscal Titular
***.352.802-** JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo de Apostilamento 172.62 KB 13/05/2026 09:55:51
Primeiro Termo Aditivo (prorrogação) 211.72 KB 13/05/2026 09:54:03
Primeiro Termo de Apostilamento 171.19 KB 13/05/2026 09:52:20
Nota de Empenho 175/2024 22.52 KB 02/01/2025 16:02:06
Contrato 05/2024 572.88 KB 02/01/2025 16:01:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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