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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2018
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00048/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67215.004042/2018-11
Objeto SERVIÇO TELEFONICO COMUTADO (FIXO-FIXOE FIXO-MOVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONALE CIRCUITO DE ACESSO A INTERNET.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2018
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 50.366,07
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 25.183,04
Valor Acumulado R$ 176.281,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2018 00050/2018 Termo de Encerramento 18/10/2018 31/12/2022 0,00 0,00
18/10/2018 00050/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.004042/2018-11 18/10/2018 31/12/2022 50.366,07 2 25.183,04
01/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL DA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA PARA O GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM - GAP-BE. 01/10/2019 18/10/2020 107.031,24 1 0,00
18/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É AGESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA COMARA. PROGRAMA DE TRABALHO086189 - NATUREZA DE DESPESA 339039 18/10/2019 17/10/2020 50.366,30 1 0,00
18/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É AGESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA COMARA. ELEMENTO DE DESPESA:339039 - PROGRAMA DE TRABALHO: 168901 18/10/2020 18/10/2021 50.366,07 1 0,00
07/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79, VEM SUB-ROGAR PARA A EMPRESA OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PERTINENTES AO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018. 18/10/2018 18/10/2022 50.366,07 12 4.197,17
15/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 050/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA 18/10/2021 18/10/2022 50.366,07 12 4.197,17
10/10/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0 50/GAPBE-COMARA/2018, CUJO OBJETO É A GESTÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL E CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 2 1 DE JUNHO DE 1993 18/10/2022 31/12/2022 50.366,07 2 25.183,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2021NE000349 A0088340200 - COMARA - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.547,00 0,00 0,00 8.928,24 2.618,76 0,00 0,00 2.553,41
120628 2022NE000482 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.213,85 0,00 0,00 5.187,19 1.053,17 0,00 0,00 1.053,17
120628 2018NE802707 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2019NE800239 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2020NE800326 A0088340200 - COMARA - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2019NE804577 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2021NE000751 A0088340200 - COMARA - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2021NE001071 A0088340200 - COMARA - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.949,45 0,00 0,00 14.802,44 13.147,01 0,00 0,00 13.147,01
120628 2021NE001860 A0088340200 - COMARA - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 5414 0.09 5847.1200
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 21 47.31 993.5100
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 2706 0.42 13638.2400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1750 0.42 8820.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 21 1003.2 21067.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 535.33 KB 07/03/2023 10:55:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo