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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/09/2019
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00028/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0028/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000864/2019-86
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16/09/2019
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16/09/2020
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89.640,00
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12
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7.470,00
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13/09/2019
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00028/2019
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Termo de Encerramento
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CONTRATO ENCERRADO EM 16/09/2024
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16/09/2019
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16/09/2024
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0,00
|
|
0,00
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27/02/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 7.470,00 PARA
A) DE 16/09/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 7.470,00 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 7.669,35 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020.
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 7.669,35 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 7.647,69 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE SETEMBRO DE 2020.
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16/09/2019
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16/09/2020
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48.435,37
|
6
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7.647,69
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01/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2020 E ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELAMP 932 DE 2020 CONVERTIDA NA LEI 14025/2020. SERÁ REALIZADA A GLOSA PARCIAL DOS VALORES DAS ALIQUOTAS DO SISTEMA S.
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16/09/2020
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16/09/2021
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91.772,28
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12
|
7.470,00
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01/02/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/05/2020 A 15/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.647,69 (SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.749,92 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE;
B) DE 16/09/2020 A 30/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.749,92 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.629,22 (SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
C) DE 01/10/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.629,22 (SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.750,38 (SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ENAP DE OUTUBRO/2020;
D) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.750,38 (SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.858,64 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA CONFORME LEI N° 17.293, DE 15/10/2020.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2021, (DATA BASE 01/05/2020), ACÓRDÃO TCU 1186/2017, LEI N° 17.293/2020, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14.025/2020, INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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16/09/2019
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16/09/2021
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94.303,68
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12
|
7.858,64
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09/08/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2021.
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17/09/2021
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16/09/2022
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94.303,68
|
12
|
7.858,64
|
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16/08/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/05/2021 A 30/09/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.858,64 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.054,33 (OITO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2022;
B) A PARTIR DE 01/10/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.054,33 (OITO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.599,80 (OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ANP DE OUTUBRO/2021 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,2463%.
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16/09/2019
|
16/09/2022
|
103.197,60
|
12
|
8.599,80
|
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05/09/2022
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00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE PARA A AGU EM JUNDIAÍ, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2022 A 16/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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17/09/2022
|
16/09/2023
|
103.197,60
|
12
|
8.599,80
|
|
30/11/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.599,80 (OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 9.116,15 (NOVE MIL, CENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023.
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16/09/2019
|
16/09/2023
|
109.393,80
|
12
|
9.116,15
|
|
15/09/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE PARA A AGU EM JUNDIAÍ, POR12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2023A 16/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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17/09/2023
|
16/09/2024
|
109.393,80
|
12
|
9.116,15
|
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10/11/2023
|
00005/2023
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Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.116,15 (NOVE MIL, CENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 9.405,76 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
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16/09/2019
|
16/09/2024
|
112.869,12
|
12
|
9.405,76
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000065
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
104.018,86
|
0,00
|
0,00
|
79.920,85
|
24.098,01
|
0,00
|
0,00
|
10.358,53
|
|
110099
|
2023NE000085
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
111.710,68
|
15.864,68
|
285,67
|
95.560,33
|
15.864,68
|
5.285,14
|
5.285,14
|
10.865,21
|
|
110099
|
2024NE000122
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
79.948,96
|
3.901,60
|
0,00
|
76.047,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800887
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
26.145,00
|
8.807,97
|
0,00
|
17.337,03
|
8.807,97
|
653,62
|
653,62
|
8.154,35
|
|
110099
|
2020NE800060
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
52.823,07
|
0,00
|
0,00
|
52.823,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800988
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
43.537,80
|
26.215,24
|
7.103,61
|
10.218,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000083
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
110.225,92
|
0,00
|
276,34
|
89.057,11
|
11.636,22
|
0,00
|
0,00
|
11.912,56
|
|
