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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA
Processo 10280.724658/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM IMÓVEL PRÓPRIO DA UNIÃO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM – DRF/BEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2024
Vig. Fim 02/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.656.272,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.656.272,42
Valor Acumulado R$ 4.460.093,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.724658/2024-41 08/11/2024 13/12/2025 1.803.820,68 1 1.803.820,68
30/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 852.451,82 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 48,72% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 30/06/2025 13/12/2025 2.656.272,42 1 2.656.272,42
11/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC- ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 04/2024 A 03/2025 NO PERCENTUAL DE 7,52 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 41/2024. 13/12/2025 02/04/2026 2.656.272,42 1 2.656.272,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2025NE000297 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000473 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 14.247,90 11.146,05 274.606,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000303 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.014.750,90 135.750,73 0,00 1.879.000,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000241 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.796,43 0,00 0,00 30.796,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
62 2025-01-08 10280.724658/2024-41 2025-01-15 127732.53
81 2025-03-19 10280.724658/2024-41 2025-03-21 313044.18
73 2025-02-10 10280.724658/2024-41 2025-02-21 317311.80
00000097 2025-04-08 10280.724658/2024-41 2025-04-15 425266.60
0101 2025-05-07 10280.724658/2024-41 2025-05-12 307695.36
118 2025-07-03 10280.724658/2024-41 2025-07-07 670211.29
131 2025-07-28 10280.724658/2024-41 2025-07-30 162782.74
217 2026-03-12 10280.724658/2024-41 2026-03-18 103091.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.4725812 1803820.68 2656272.4215
Prepostos
CPF Nome
***.598.862-** FENELON ANTÔNIO DE ARAUJO CRUZ FILHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recebimento provisório 711.50 KB 28/04/2026 14:45:58
Edital 934.06 KB 30/07/2025 13:43:26
Termo Referência 1.14 MB 29/07/2025 13:30:59
1° Termo Aditivo 1.01 MB 15/07/2025 16:48:32
Contrato de Garantia 2.38 MB 15/07/2025 16:47:12
Ordem de Serviço 466.29 KB 15/07/2025 16:42:29
Portaria Fiscal 131.56 KB 15/07/2025 16:41:33
Portaria Gestão 126.67 KB 15/07/2025 16:40:55
Ordem de Serviços 469.87 KB 18/12/2024 10:09:26
CONTRATO 804.06 KB 18/12/2024 10:08:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo