Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00203/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00080/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.268.267/0001-92 - FUNDACAO DOM CABRAL
Processo 53500.077502/2024-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO CURSO ACADEMIA DE LIDERANÇA, VISANDO TREINAR E APERFEIÇOAR OS CONHECIMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA ANATEL
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2024
Vig. Fim 16/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.015.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.015.000,00
Valor Acumulado R$ 1.015.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 00203/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00203/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.077502/2024-30 17/12/2024 16/12/2025 1.015.000,00 1 1.015.000,00
16/10/2026 00203/2024 Termo de Encerramento 17/12/2024 16/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2024NE000409 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.015.000,00 1.015.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
78705 2025-06-11 53500.077502/2024-30 2025-06-16 67148.44
78709 2025-06-11 53500.077502/2024-30 2025-06-16 340820.31
72942 2025-04-29 53500.077502/2024-30 2025-05-05 89531.25
95410 2025-11-06 53500.077502/2024-30 2025-11-11 139375.00
95427 2025-11-07 53500.077502/2024-30 2025-11-26 199062.50
95411 2025-11-06 53500.077502/2024-30 2025-11-11 179062.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1015000 1015000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Técnico
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Técnico Substituto
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo