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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2018
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00113/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 60220.000534/2018-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MILTÍDIA, NA FORMA DE ENLADE DIGITAL DEDICADO PARA ACESSO CONTINUADO À INTERNET, EM ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA ROD/SISCOMIS, A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE C² QUE ATENDEM AO SISMC².
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2018
Vig. Fim 04/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 95.123,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.926,94
Valor Acumulado R$ 358.119,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2018 00033/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60220.000534/2018-19 05/12/2018 04/12/2019 69.208,44 1 0,00
04/12/2019 00037/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 5/12/2019 ATÉ 4/12/2020. 05/12/2019 04/12/2020 69.208,44 1 0,00
04/11/2020 00022/2020 Termo de Apostilamento A) O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST APURADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. B) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (ID 1351354) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; C) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE SETEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 228,695 E 242,395, REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO, CONCERNENTES AO IST, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; E D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 5,9905%. 05/12/2018 04/12/2021 73.354,32 12 6.112,86
04/12/2020 00054/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 05/12/2020 ATÉ 04/12/2021. RATIFICAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO EM R$6.112,86 (SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$73.354,37 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). 05/12/2020 04/12/2021 73.354,37 12 6.112,86
22/11/2021 00030/2021 Termo de Apostilamento A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (1351354) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA; B) OS ÍNDICES RELATIVOS AOS MESES DE SETEMBRO/2020 A SETEMBRO/2021, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 242,395 E 288,305, CONCERNENTES AO IST, APLICÁVEL AO CONTRATO EM PAUTA; C) O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST APURADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 07/02/1994 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; E D) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, NO PATAMAR DE APROXIMADAMENTE 18,9402%. 05/12/2018 04/12/2021 87.247,75 12 7.270,65
03/12/2021 00054/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 05/12/2021 A 04/12/2022. 1.2. RATIFICAR O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 87.247,75 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 1.3. RATIFICAR O DIREITO DAS PARTES AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. 05/12/2021 04/12/2022 87.247,75 12 7.270,65
27/10/2022 00052/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 05/12/2022 04/12/2023 87.247,75 12 7.270,65
14/12/2022 00036/2022 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018- MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁS. 05/12/2018 04/12/2023 95.123,25 12 7.926,94
17/11/2023 00047/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE DOZE MESES 05/12/2023 04/12/2024 95.123,25 12 7.926,94
16/10/2026 00033/2018 Termo de Encerramento 05/12/2018 04/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2018NE801998 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2019NE800070 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800136 -8 - SEM INFORMACAO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.302,11 7.690,39 0,00 9.611,72 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE001096 -8 - SEM INFORMACAO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52,00 52,00 0,00 0,00 52,00 0,00 0,00 52,00
110404 2022NE001020 -8 - 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00
110404 2022NE001105 -8 - 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 107.875,50 0,00 0,00 4.615,30 206.520,40 103.260,20 103.260,20 0,00
110404 2022NE000602 -8 - 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.367,64 0,00 0,00 0,00 100.828,60 14.216,77 14.806,83 5.654,13
110404 2021NE000810 -8 - SEM INFORMACAO 339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 80.236,98 0,00 0,00 0,00 80.236,98 0,00 0,00 80.236,98
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0090319539 2025-01-17 60220.000558/2019-41 2025-01-20 963.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 1 95123.25 95123.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.901-** ANTONIO GAETANI DE SOUSA SANTOS Fiscal Administrativo
***.226.897-** MARCELLO DA SILVA FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.925.110-** DEJAIR IVO GARIN BRANDALISE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Quarto 606.06 KB 29/01/2025 16:45:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo