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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/07/2019
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00016/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000110/2019-26
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26/07/2019
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14/03/2020
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268.508,04
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12
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22.375,67
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03/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO 2019 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA CONFORME DECRETO 9507/2018.
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14/03/2020
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14/03/2021
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422.110,56
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12
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35.175,88
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01/07/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE
A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI,
CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 35.175,88 (TRINTA E
CINCO MIL , CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$
35.566,76 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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26/07/2019
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14/03/2021
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426.801,12
|
12
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35.566,76
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18/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI14.025/2020.
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14/03/2020
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14/03/2021
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422.110,56
|
1
|
0,00
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01/02/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA
PARA SANTOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2020.
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15/03/2021
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14/03/2022
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426.801,12
|
12
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35.566,76
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04/03/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 35.566,76 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS, PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 37.075,34 (TRINTA E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
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26/07/2019
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14/03/2022
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444.904,08
|
12
|
37.075,34
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23/02/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/03/2022 A 14/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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15/03/2022
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14/03/2023
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444.904,08
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12
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37.075,34
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16/08/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/05/2021 A 30/09/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 37.075,34 (TRINTA E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 38.001,09 (TRINTA E OITO MIL E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2022;
B) A PARTIR DE 01/10/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ R$ 38.001,09 (TRINTA E OITO MIL E UM REAIS E NOVE CENTAVOS),, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 40.347,96 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ANP DE OUTUBRO/2021 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,2463%.
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26/07/2019
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14/03/2023
|
484.175,52
|
12
|
40.347,96
|
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30/11/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 40.347,96 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 42.907,76 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
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26/07/2019
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14/03/2023
|
514.893,12
|
12
|
42.907,76
|
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27/02/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO,OPERÍODO DE 15/03/2023A 14/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N. º8.666, DE 1993
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15/03/2023
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14/03/2024
|
514.893,12
|
12
|
42.907,76
|
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21/11/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 42.907,76 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 44.162,32 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
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26/07/2019
|
14/03/2024
|
529.947,84
|
12
|
44.162,32
|
|
31/01/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A AGU EM SANTOS (ITENS1E 2); SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ITENS 3 E 4) E TAUBATÉ (ITEM5) POR MAIS 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ QUE SE ENCERRE A LICITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/03/2024 A 14/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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15/03/2024
|
14/06/2024
|
132.486,96
|
3
|
44.162,32
|
|
16/10/2026
|
00016/2019
|
Termo de Encerramento
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26/07/2019
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14/06/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2020NE800058
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
246.562,48
|
0,00
|
0,00
|
246.562,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800986
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
201.578,75
|
119.801,88
|
26.813,12
|
54.963,75
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000063
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
524.929,60
|
58.816,86
|
1.649,14
|
464.463,60
|
58.816,86
|
16.274,28
|
16.274,28
|
44.191,72
|
|
110099
|
2024NE000117
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
232.854,09
|
0,00
|
0,00
|
232.854,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800801
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
181.742,04
|
40.159,74
|
0,00
|
141.582,30
|
40.159,74
|
1.258,85
|
1.258,85
|
38.900,89
|
|
110099
|
2021NE000364
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
70.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
70.000,00
|
0,00
|
0,00
|
18.380,62
|
|
110099
|
2022NE000076
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
506.453,92
|
0,00
|
1.353,71
|
429.776,39
|
56.607,09
|
0,00
|
0,00
|
57.960,80
|
|
