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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/01/2017
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00002/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001174/2018-63
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17/01/2017
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16/01/2018
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620.912,88
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12
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51.742,74
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15/01/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR A PORTARIA 409 DE 21.12.2016 RESSALVADO O BENEFICIO AO PAGAMENTO DO PPR,BEM COMO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017.
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16/01/2018
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16/01/2019
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620.912,28
|
1
|
0,00
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03/12/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO DE R51.742,74 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA
A) R 55.161,06 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE
01/05/2017 A 06.07.2017
B) R 55.219,69 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) A
PARTIR DE 07.07.2017 A 30.07.2018 REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE DOS MUNICÍPIOS PIRACICABA/SP E TAUBATÉ
C) R 55.238,18 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) A PARTIR
DE 01.08.2017 A 16.01.2018
E) R 54.694,14 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS)
A PARTIR DA PRORROGAÇÃO EM 16.01.2018 ATÉ A VIGÊNCIA DO CONTRATO, FOI ATENDIDO ACÓRDÃO TCU 1186/2017
PARA EXCLUIR OS PERCENTUAIS RELATIVOS AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E REDUZIDOS OS PERCENTUAIS REFERENTES AO AVISO PRÉVIO
TRABALHADO PARA 0,194 (03 DIAS), ELIMINANDO ASSIM, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS AMORTIZÁVEIS QUE DEVERIAM SER
EXCLUÍDOS DA PLANILHA AO COMPLETAR 12 (DOZE) MESES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
ESTES VALORES FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇO
CONTRATADO, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
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16/01/2018
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16/01/2019
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656.329,68
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12
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54.694,14
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09/01/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E RESSALVAR O DIREITO DE REPACTUAÇAO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018.
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16/01/2019
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16/01/2020
|
656.329,68
|
1
|
0,00
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08/04/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N 002/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRITÂNICA
ADMINISTRAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, REPACTUAÇÃO DOS
VALORES MENSAIS DO CONTRATO DE 54.694,14 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
QUATORZE CENTAVOS) PARA
A) 56.066,06 (CINQUENTA E SEIS MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS) DE 01.05.2018 A 31.07.2018
B) 56.230,46 (CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.08.2018, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE DOS MUNICÍPIOS RIBEIRÃO PRETO, ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO.
ESTES VALORES FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇO
CONTRATADO, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE
JANEIRO DE 2020.
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16/01/2019
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16/01/2020
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674.765,52
|
12
|
56.230,46
|
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18/10/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE POSTOS DAS UNIDADES DA AGU EM RIBEIRÃO PRETO, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/08/2019.
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16/01/2019
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16/01/2020
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521.912,88
|
12
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43.492,74
|
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18/11/2019
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00004/2019
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Termo Aditivo
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PROCEDER A SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE MENSAGEIRO DA PSU SANTOS, A PARTIR DE 13.09.2019.
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16/01/2019
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16/01/2020
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591.812,28
|
12
|
49.317,69
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20/12/2019
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00005/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE ENCERRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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16/01/2020
|
16/01/2021
|
534.851,88
|
12
|
44.570,99
|
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20/01/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO 8 DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E 4 DO ARTIGO 57 DA IN MPDG N 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N 02/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRITÂNICA ADM TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ N 02.908.313/0001-78 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R 44.570,99 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DO CONTRATO DE R 46.864,56 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), DECRETOS MUNICIPAIS, LEI N 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE JANEIRO DE 2021.
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16/01/2020
|
16/01/2021
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562.374,72
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12
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46.864,56
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05/05/2020
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00004/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 46.864,56 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DO CONTRATO DE R$ 47.786,43 (QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ABAIXO:
UNIDADES PSF CAMPINAS - 01 POSTO E PSU CAMPINAS - 02 POSTOS
A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.166,48 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.225,12 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020.
UNIDADE PIRACICABA - 02 POSTOS
A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.153,86 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.212,41 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020.
UNIDADE PSU RIBEIRÃO PRETO - 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.117,11 (TRÊS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 3.175,55 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020.
UNIDADE PSF SANTOS - 01 POSTO
A) DE 01/01/2020 A 12/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.763,16 (DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.816,47 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020;
B) A PARTIR DE 13/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.816,47 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.844,86 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTOS.
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 03 POSTOS
A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.134,34 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.192,45 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020.
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 02 POSTOS
A) DE 01/01/2020 A 18/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.094,98 (TRÊS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.153,89 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020;
B) A PARTIR DE 19/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.153,89 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.164,25 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
UNIDADE SOROCABA - 02 POSTOS
A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.226,71 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.285,56 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020.
UNIDADE TAUBATÉ - 01 POSTO
A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.130,73 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.188,87 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020.
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16/01/2020
|
16/01/2021
|
598.899,47
|
9
|
47.786,43
|
|
18/12/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2017, REFERENTE AO SERVIÇO DE MENSAGEIRO PARA AS UNIDADES DA AGU/SP EM RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CAMPINAS, PIRACICABA, SOROCABA, SÃO JOSÉDOS CAMPOS, SANTOS E TAUBATÉ POR MAIS SEIS MESES; ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES DA LEI 14025/2020, CONSIDERANDO AS ALTERNARTIVAS DA SEGES; FORMALIZAR AS MEDIDAS DA LEI 14020/2020, CONSIDERANDO A LEI 13979 DE 2020 E O DECRETO 9507 DE 2018.
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17/01/2021
|
16/07/2021
|
620.912,88
|
6
|
103.485,48
|
|
01/02/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 01 POSTO DA PSU CAMPINAS COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.2020
|
17/01/2017
|
16/07/2021
|
267.367,86
|
12
|
22.280,66
|
|
22/03/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRITÂNICA ADM & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 02.908.313/0001-78 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 44.561,31 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DO CONTRATO DE R$ 45.303,97 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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17/01/2017
|
16/07/2021
|
271.823,82
|
6
|
45.303,97
|
|
16/04/2021
|
00008/2021
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Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE 1 POSTO DE MENSAGEIRO DA PSF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 23/04/2021, NO PERCENTUAL DE 7%.
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17/01/2017
|
16/07/2021
|
42.058,95
|
12
|
3.504,91
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2017NE800002
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2017NE800292
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2018NE800134
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000143
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
296.333,50
|
0,00
|
0,00
|
278.865,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800044
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
672.667,76
|
105.451,16
|
0,00
|
567.216,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800243
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
321.643,25
|
104,64
|
0,00
|
321.538,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800945
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
251.793,85
|
216.893,35
|
0,00
|
34.900,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
