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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.892.508/0001-93 - MMX ENGENHARIA LTDA
Processo 21056.000090/2024-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, BEM COMO SERVIÇOS EVENTUAIS SOB DEMANDA NOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO NA RECONSTITUIÇÃO DAS PARTES CIVIS AFETADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO TOCANTINS– SFA/TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2024
Vig. Fim 17/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 308.171,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 308.171,35
Valor Acumulado R$ 4.615.625,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000090/2024-49 17/12/2024 17/12/2026 296.064,99 1 296.064,99
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DO ITEM 01 DO OBJETO DO CONTRATO 09/2024 ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O N° TO000147/2024 NA DATA DE 09/12/2024 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O N° TO000069/2025 NA DATA DE 23/06/2025 E AINDA ADEQUAÇÃO EM RAZÃO DO RETORNO DA ONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011); REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERAR A NOMENCLATURA DO POSTO DE TRABALHO DO ITEM 1 DO CONTRATO, PASSANDO DE “OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL” PARA “TÉCNICO/AUXILIAR DE MANUTENÇÃO”, CONFORME ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. 04/11/2025 17/12/2026 308.171,35 1 308.171,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2025NE000081 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2024NE000151 A0100E00TO1 - DESPESAS DA CGEEST EM TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000022 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.040,41 12.395,48 0,00 121.644,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000116 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.965,60 0,00 0,00 9.965,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000137 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.475,52 1.180,00 0,00 30.295,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2025NE000166 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.084,75 8.084,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000045 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.902,57 0,00 0,00 15.902,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000083 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.395,42 0,00 0,00 8.395,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000078 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.069,97 0,00 0,00 8.069,97 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000093 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.800,12 0,00 0,00 3.800,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000088 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.188,93 0,89 0,00 32.188,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20260011 2026-07-11 21056.000090/2024-49 2026-07-13 14849.50
20260013 2026-08-06 21056.000090/2024-49 2026-08-06 16800.52
20260016 2026-09-15 21056.000090/2024-49 2026-09-16 10576.73
17 2026-10-15 21056.000090/2024-49 2026-10-15 12608.12
202600000000003 2026-03-06 21056.000090/2024-49 2026-03-11 11514.23
12 2025-06-18 21056.000090/2024-49 2025-06-18 10938.47
01 2025-02-04 21056.000090/2024-49 2025-02-04 6492.35
2 2025-02-04 21056.000090/2024-49 2025-02-05 14993.60
4 2025-03-10 21056.000090/2024-49 2025-03-11 18613.11
6 2025-04-09 21056.000090/2024-49 2025-04-09 17612.21
09 2025-05-12 21056.000090/2024-49 2025-05-13 16125.30
13 2025-07-14 21056.000090/2024-49 2025-07-15 16812.25
15 2025-08-13 21056.000090/2024-49 2025-08-14 11827.25
16 2025-09-12 21056.000090/2024-49 2025-09-15 12647.93
18 2025-10-07 21056.000090/2024-49 2025-10-07 17581.66
21 2025-11-10 21056.000090/2024-49 2025-11-13 5161.18
20 2025-11-10 21056.000090/2024-49 2025-11-11 17913.45
20260006 2026-04-15 21056.000090/2024-49 2026-04-15 21571.93
22 2025-12-03 21056.000090/2024-49 2025-12-08 17187.29
202600000000002 2026-02-10 21056.000090/2024-49 2026-02-11 15689.27
202600000000001 2026-01-08 21056.000090/2024-49 2026-01-08 12129.77
202600000000008 2026-05-11 21056.000090/2024-49 2026-05-11 14569.87
202600000000009 2026-06-08 21056.000090/2024-49 2026-06-11 12526.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 116313.29 116313.2900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 2 36281.3266 72562.6532
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 3 39765.135 119295.4050
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo