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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00240/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00014/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR02FI2
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Processo 53508.003680/2024-54
Objeto PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO ESTRADA RIO JEQUIÁ, S/N, ZUMBI, NO RIO DE JANEIRO/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.576,68
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 82.576,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00240/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00240/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.003680/2024-54 16/12/2024 17/10/2026 82.576,68 1 82.576,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2024NE000078 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2024NE000083 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000015 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.958,34 0,00 0,00 30.958,34 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000017 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.246,00 773,82 0,00 5.472,18 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000041 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.866,66 11.341,24 1.107,46 54.417,96 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000009 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 192,77 0,00 0,00 192,77 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000019 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.918,00 5.100,22 0,00 10.817,78 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000018 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.547,94 42.000,35 623,68 84.923,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0422196 2026-08-01 53508.003680/2024-54 2026-08-10 10759.98
0430957 2026-09-01 53508.003680/2024-54 2026-09-09 11198.95
0443797 2026-10-01 53508.003680/2024-54 2026-10-06 11339.58
0407187 2026-07-03 53508.003680/2024-54 2026-07-07 13196.17
0258991 2025-05-01 53508.003680/2024-54 2025-05-12 8134.84
0266755 2025-06-01 53508.003680/2024-54 2025-06-09 8246.18
0230615 2025-02-01 53508.003680/2024-54 2025-02-07 8279.22
0239759 2025-03-01 53508.003680/2024-54 2025-03-11 7910.20
0248254 2025-04-01 53508.003680/2024-54 2025-04-07 8598.53
0274750 2025-07-01 53508.003680/2024-54 2025-07-09 7396.43
0285782 2025-08-01 53508.003680/2024-54 2025-08-07 7504.45
0294836 2025-09-01 53508.003680/2024-54 2025-09-11 7851.41
0304382 2025-10-01 53508.003680/2024-54 2025-10-10 9377.22
0314706 2025-11-01 53508.003680/2024-54 2025-11-07 9550.74
0322757 2025-12-01 53508.003680/2024-54 2025-12-05 9106.72
0332211 2026-01-01 53508.003680/2024-54 2026-01-14 10419.01
0341681 2026-02-01 53508.003680/2024-54 2026-02-09 9077.75
0351590 2026-03-01 53508.003680/2024-54 2026-03-06 8050.17
0362028 2026-04-01 53508.003680/2024-54 2026-04-09 10003.94
0370780 2026-05-01 53508.003680/2024-54 2026-05-07 10945.14
0382993 2026-06-01 53508.003680/2024-54 2026-06-08 11793.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 6881.39 82576.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Gestor
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico Substituto
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato LIGHT MSAT 722.26 KB 14/01/2025 14:03:42
Contrato Anatel 69.14 KB 14/01/2025 14:02:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo