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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00127/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Processo 12568/2024
Objeto AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW E 50 (CINQUENTA) LICENÇAS PARA ACESSO AO CONTEÚDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, DESTINADAS A MAGISTRADOS, SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E USUÁRIOS LOCAIS DO TRT23.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 83.516,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.516,00
Valor Acumulado R$ 163.297,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12568/2024 18/12/2024 18/12/2025 79.781,83 1 79.781,83
24/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/12/2025 A 18/12/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA GARANTIA AO REAJUSTE 2.1. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO AO REAJUSTE DOS VALORES DO PRESENTE CONTRATO, APÓS A DATA DA CELEBRAÇÃO DESTE ADITIVO, EM FACE DE JÁ TER SIDO SOLICITADO PELA EMPRESA À ÉPOCA DA MANIFESTAÇÃO DE SEU INTERESSE NA PRORROGAÇÃO, CONFORME DOC. 19. 19/12/2025 18/12/2026 79.781,83 1 79.781,83
17/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS ITENS CONTRATADOS EM 4,680810%, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 26/11/2025 19/12/2025 18/12/2026 83.516,00 1 83.516,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO). 50 459.97 22998.5000
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO). 1 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO). 50 1210.35 60517.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 144.75 KB 18/12/2025 09:25:46
Termo Aditivo 357.92 KB 09/12/2025 11:01:26
Contrato 309.00 KB 18/12/2024 13:37:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo