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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00705/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 90102/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Processo 50018.001213/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). SUBTRECHO: RIO JURUPARI - ENTR. BR-409/AC-170 (FEIJÓ). SEGMENTO: KM 425,60 - KM 490,60. EXTENSÃO: 65,00 KM. CÓDIGO SNV: 364BAC1730 (LOTE 6), SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 15/04/2028
Valor Global R$ 170.104.846,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 170.104.846,80
Valor Acumulado R$ 4.592.830.863,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00705/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00705/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001213/2024-13 16/12/2024 15/04/2028 170.104.846,80 1 170.104.846,80
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 24 00705/2024, CONSISTINDO EM ACRÉSCIMOS NO MONTANTE DE R$ 38.937.825,37 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E SUPRESSÕES NO VALOR DE R$ 634.220,30 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS), RESULTANDO EM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 38.303.605,07 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE OS VALORES ACRESCIDOS E SUPRIMIDOS, COM A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 208.408.451,87 (DUZENTOS E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). 27/02/2026 15/04/2028 170.104.846,80 1 170.104.846,80
27/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DO CONTRATO N.º 24 00705/2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 (01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2025 (11ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), NOS TERMOS DO ART. 21-B DA RESOLUÇÃO DNIT Nº 8, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. 29/04/2026 15/04/2028 170.104.846,80 1 170.104.846,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000881 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002548 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001544 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000537 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002632 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.007.332,31 0,00 0,00 17.007.332,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003147 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003605 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.927.697,00 0,00 761.362,46 12.166.334,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005528 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.164.568,85 1.164.568,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005743 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006067 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000880 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.300.591,38 2.706.340,22 7.135.404,10 15.458.847,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000848 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52 2026-07-22 50018.001168/2026-69 2026-07-23 7214766.53
3610 2025-05-21 50018.000803/2025-18 2025-05-22 3600443.58
3606 2025-04-22 50018.000651/2025-45 2025-04-23 2467859.14
3617 2025-06-30 50018.000997/2025-43 2025-07-02 7963606.39
3623 2025-07-14 50018.001086/2025-33 2025-07-15 3944968.20
3624 2025-07-29 50018.001134/2025-93 2025-07-29 2405649.88
3632 2025-08-20 50018.001296/2025-21 2025-09-02 2954038.65
3640 2025-10-21 50018.001569/2025-38 2025-10-22 2065867.54
3647 2025-11-25 50018.001753/2025-88 2025-11-28 12579554.52
3652 2025-12-12 50018.001866/2025-83 2025-12-15 919429.63
23 2026-03-27 50018.000434/2026-36 2026-03-30 1475029.13
3 2026-01-15 50018.000122/2026-22 2026-01-15 267541.33
12 2026-02-07 50018.000219/2026-35 2026-02-09 2022829.30
20 2026-03-26 50018.000435/2026-81 2026-03-31 32275.67
51 2026-06-25 50018.000997/2026-24 2026-06-26 3146255.23
34 2026-05-22 50018.000770/2026-89 2026-05-22 16242735.14
39 2026-05-29 50018.000811/2026-37 2026-06-01 2655063.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 170104846.8 170104846.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva