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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120643 - BASM
Unidade Gestora Origem do Contrato 120643 - BASM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 120643 - BASM
Número da Compra 00023/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA
Processo 67205.002892/2018-95
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARALIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS, EM PROVEITO DA ALA 4.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2018
Vig. Fim 29/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.946,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.946,96
Valor Acumulado R$ 1.240.867,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67205.002892/2018-95 29/11/2018 29/05/2022 86.049,86 1 86.049,86
01/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 29/11/2018 29/05/2021 2.848,61 1 2.848,61
27/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE 10% DE ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA ALA 4 29/09/2019 29/11/2019 1.486,00 1 1.486,00
29/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL POR MAIS 6 MESES. 29/11/2019 29/05/2020 47.692,86 1 47.692,86
30/04/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 29/11/2018 29/05/2021 1.336,40 1 1.336,40
29/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA ALA-4 29/05/2020 29/05/2021 98.593,08 12 8.216,09
01/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo SERVIÇO DE LIMPEZA DA ALA-4. ALTERAÇÃODE VALOR DEVIDO A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 932/2020. 01/07/2020 29/05/2021 237.794,39 1 237.794,39
24/02/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM FACE DA MAJORAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, EMPREGADOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA AMBIENTAL E ÁREAS VERDES DE SANTA MARIA E DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RS000164/2021 COM VIGÊNCIA DE 01 JAN 2021 A 31 DEZ 2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 29/11/2018 29/05/2022 1.873,55 1 1.873,55
26/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 29/11/2018 29/05/2022 98.592,96 1 98.592,96
21/02/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM FACE DA MAJORAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 29/11/2018 29/05/2022 3.761,05 1 3.761,05
07/04/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO 29/11/2018 29/05/2022 601,70 1 601,70
02/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 29/05/2022 A 29/05/2023. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 113.560,20. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022. 29/05/2022 29/05/2023 113.560,20 1 113.560,20
29/08/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PELA DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA DA VARIAÇÃO DE CUSTOS (TRANSPORTE) E ACERTO DE VALOR QUE NÃO FOI REPASSADO À CONTRATADA, CONFORME PARECER N° 9/7575/2022, DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2022, DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 29/11/2018 29/05/2023 118.213,80 1 118.213,80
01/01/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, DO REAJUSTE DE 5,78484% NOS INSUMOS DE MÃO DE OBRA CONFORME APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE JAN/22 A DEZ/22, E DA REDUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM DE TRANSPORTE, CONFORME O DECRETO EXECUTIVO Nº 09 DE 23/01/23 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS, QUE PASSOU A SER R$ 4,00 (QUATRO REAIS) A PASSAGEM E R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PASSAGEM INTEGRADA, A CONTAR DE FEV/23. 29/11/2018 29/05/2023 1.975,64 1 1.975,64
05/05/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 6 (SEIS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 29/05/2023 A 29/11/2023. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 62.946,96. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025 29/05/2023 29/11/2023 62.946,96 1 62.946,96
29/11/2023 00005/2018 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO EM 05/03/2024 29/11/2018 29/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120643 2021NE000273 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.105,76 0,00 0,00 9.105,76 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2023NE000406 A0643340600 - BASM - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2023NE000521 A0643340600 - BASM - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.650,00 0,00 0,00 43.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2022NE000256 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.253,03 0,00 0,00 7.253,03 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2023NE001121 A0643340600 - BASM - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.762,24 0,00 0,00 7.762,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2023NE001175 A0643340600 - BASM - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258,52 0,00 0,00 258,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2022NE001184 A0000340104 - VIDA VEGETATIVA - HOSPEDAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
120643 2022NE000901 OCS50038000 - OP ESCUDO ANTIAEREO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
120643 2022NE000903 A0000051100 - MANUTENCAO INSTALACOES OPERACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.269,91 0,00 0,00 0,00 5.269,91 0,00 0,00 5.269,91
120643 2023NE000033 A0643340600 - BASM - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.666,02 0,00 0,00 15.666,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2022NE001120 A0000340104 - VIDA VEGETATIVA - HOSPEDAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00
120643 2022NE000331 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 0,00 0,00 72.231,33 7.768,67 0,00 0,00 7.768,67
120643 2018NE801071 P0011530700 - P0011530700. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE800701 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE800063 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800153 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800437 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE800233 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE800303 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE801872 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE802511 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE802557 A0001770000 - DESPESAS EXTRAORDINARIAS DE COMANDO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE802558 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2019NE802559 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800724 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800985 A0001770000 - DESPESAS EXTRAORDINARIAS DE COMANDO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800986 A0002450000 - MANOBRA OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800987 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800990 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE800992 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE801272 A0002450000 - MANOBRA OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.869,93 25.869,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2020NE801548 A0001770000 - DESPESAS EXTRAORDINARIAS DE COMANDO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.612,15 4.612,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2021NE000113 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2021NE000407 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 0,00 0,00 34.362,96 35.637,04 0,00 0,00 35.637,04
120643 2022NE000032 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120643 2023NE000159 A0643340600 - BASM - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 62946.96 62946.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
7º Termo Aditivo 007/2023 583.83 KB 28/06/2023 10:53:07
8° APOSTILAMENTO 717.72 KB 08/09/2022 14:06:24
7° APOSTILAMENTO 619.76 KB 11/05/2022 15:15:15
6° APOSTILAMENTO 782.74 KB 11/05/2022 15:13:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo