Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158128 - IF DO MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158128 - IF DO MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158128 - IF DO MARANHAO
Número da Compra 00152/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX
Processo 23249.056645/2024-75
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS DO FÓRUM DE TERRITÓRIOS ANCESTRAIS, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2024
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.647.250,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.647.250,00
Valor Acumulado R$ 304.075.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.056645/2024-75 12/12/2024 12/01/2026 10.250.000,00 1 10.250.000,00
04/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO VALOR E DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 12/01/2026 12/04/2026 21.250.000,00 1 21.250.000,00
20/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO DO PROJETO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 20/10/2025 30/06/2026 32.647.250,00 1 32.647.250,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158128 2024NE000592 8421FL3P009 - GESTAO DE POLITICAS PARA POVOS INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2025NE000466 8421BO3P009 - DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.600.000,00 0,00 0,00 7.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2025NE000204 8421BO3P009 - DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.050.000,00 0,00 0,00 6.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2025NE000321 8421BO3P009 - DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.800.000,00 0,00 0,00 8.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158128 2026NE000120 8421BO3P009 - DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.996.973,35 0,00 0,00 5.996.973,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
264 2025-05-23 23249.056645/2024-75 2025-05-23 6050000.00
295 2025-08-05 23249.056645/2024-75 2025-08-05 8800000.00
324 2025-10-21 23249.051355/2025-16 2025-10-22 7600000.00
387 2026-02-13 23249.007577/2026-82 2026-02-18 5996973.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL - CURSO EXTENSÃO 1 32647250 32647250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.059.253-** CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO Gestor
***.403.073-** DANIEL LIMA GOMES JUNIOR Gestor Substituto
***.668.323-** MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO Fiscal Técnico
***.397.513-** VALTER MARJONNY LIMA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.030.303-** MIGUEL CARLOS MOURA LEMOS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS FISCAISDO CONTRATO 66.28 KB 19/12/2024 09:32:29
PLANO DE TRABALHO 193.00 KB 19/12/2024 09:30:53
PROPOSTA COMERCIAL 752.46 KB 19/12/2024 09:29:58
PARECER JURÍDICO 100.00 KB 19/12/2024 09:28:56
NOTA DE EMPENHO 57.81 KB 19/12/2024 09:28:02
CONTRATO FADEX 31 2024 149.90 KB 19/12/2024 09:24:52
PUBLICAÇÃO NO DOU CONTRATO FADEX 31 2024 192.32 KB 19/12/2024 09:23:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo