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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200334 - CGAD/DLOG/PF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo 08200.040143/2024-95
Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POLICIAIS CARACTERIZADOS, DE USO OPERACIONAL OSTENSIVO, E DESCARACTERIZADO DE APOIO OPERACIONAL E USO RESERVADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.925.217,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.925.217,96
Valor Acumulado R$ 59.446.961,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00045/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08200.040143/2024-95 16/12/2024 16/12/2025 49.366.961,64 10 5.040.000,00
26/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REFLETIR OS EFEITOS FINANCEIROS ADVINDOS DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES REGISTRADOS NA ARP Nº 23/2024 DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, AS QUAIS ORIGINARAM O CONTRATO 45/2024-CGAD/DLOG/PF. O EQUÍVOCO OCORRIDO NAS CITADAS ATAS FOI TER APLICADO A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 18% (DEZOITO POR CENTO) DE ICMS SOBRE O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS, AO INVÉS DA ALÍQUOTA EFETIVA DE 12% (DOZE POR CENTO). TAMBÉM COMPÕE O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO, O REAJUSTE DOS VALORES REGISTRADOS PARA OS ITENS 1 E 4 DO PREGÃO Nº 21/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7.2 DO CONTRATO (SEI Nº 38832954) C/C O ITEM 9.3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA (36075061), PREVISÕES QUE ENCONTRAM SUPEDÂNEO NA PREVISÃO LEGAL TRAZIDA PELO ART. 25, §7º DA LEI Nº 14.133/21 C/C O ART. 25, INCISO III DO DECRETO Nº 11.462/2023, EM VISTA DA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ESMADO PELA ADMINISTRAÇÃO EM 10/11/2023. 16/12/2024 16/12/2025 4.925.217,96 1 4.925.217,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200334 2024NE001877 PF99AD74324 - ADPF 743 - ATUACAO DA POLICIA FEDERAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.040.000,00 5.040.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1.460.329 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-05-29 273623.22
1.460.339 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-04 273623.22
1.460.340 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-04 273623.22
1.460.331 2025-04-30 08200.040143/2024-95 2025-06-09 273623.22
1.460.341 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-10 273623.22
1.460.334 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-10 273623.22
1.460.328 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-09 273623.22
1.460.326 2025-04-28 08200.040143/2024-95 2025-05-28 273623.22
1.460.332 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-13 273623.22
1.460.333 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-13 273623.22
1.460.330 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-09 273623.22
1.460.382 2025-04-30 08200.040143/2024-95 2025-06-09 273623.22
1.460.335 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-02 273623.22
1.460.336 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-06-02 273623.22
1.460.337 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-07-10 273623.22
1.460.338 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-07-10 273623.22
1.460.342 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-09-09 273623.22
1.460.327 2025-04-29 08200.040143/2024-95 2025-09-09 273623.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material AUTOMÓVEL 18 273623.22 4925217.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.102.061-** FABIANA REZENDE LELES Fiscal Administrativo
***.142.961-** LELIS DOURADO VIANA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo