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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110156 - ESCOLA SUPERIOR AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110156 - ESCOLA SUPERIOR AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 110156 - ESCOLA SUPERIOR AGU
Número da Compra 00074/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CAPACITAÇÃO
Fornecedor 21.580.534/0001-04 - TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA
Processo 00590.000819/2019-92
Objeto FORNECIMENTO DE 1 (UMA) ASSINATURA EM PLATAFORMA DIGITAL COM ACESSO ON-LINE, COMPOSTAPOR DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DA AMÉRICA LATINA, ESPANHA E PORTUGAL NAS ÁREAS JURÍDICA, CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANIDADES - BASE DEDADOS BIBLIOTECA TIRANT LATAM
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2019
Vig. Fim 30/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 84.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 84.800,00
Valor Acumulado R$ 2.168.086,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000819/2019-92 30/12/2019 30/12/2020 75.200,00 1 75.200,00
28/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº007/2019-AGU POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO. 31/12/2020 30/12/2021 78.441,94 1 0,00
10/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E FINAL O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 31/12/2021 30/12/2022 78.441,94 1 78.441,94
14/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2019-AGU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO POR TERMO INICIAL O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E FINAL O DIA 30 DE DEZEMBRO DE2023, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS. 31/12/2022 30/12/2023 83.070,40 1 83.070,40
30/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO. 31/12/2023 30/12/2024 84.800,00 1 84.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110156 2022NE000042 AGU0019 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110156 2023NE000076 AGU0019 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.800,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00 0,00 0,00 84.800,00
110156 2019NE800132 AGU0019 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.200,00 75.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110156 2022NE000043 AGU0019 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.070,40 0,00 0,00 0,00 83.070,40 0,00 0,00 83.070,40
110156 2021NE000054 AGU0019 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.441,94 0,00 0,00 0,00 78.441,94 0,00 0,00 78.441,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00001130 2021-01-22 00590.000086/2021-19 2021-02-09 78447.94
00000022 2020-01-24 00590.000978/2019-97 2020-02-20 75200.00
171 2023-12-07 00590.000819/2019-92 2024-01-02 84800.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-31 4240.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO 1 84800 84800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.646.181-** RAIZA DE MIRANDA VASCONCELOS Gestor
***.916.041-** ROSANE MENDES PERMAGNANI Fiscal Técnico
***.953.201-** FÁBIO CORRÊA MIRANDA Gestor Substituto
***.485.336-** MARIANA DE FARIA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota Fiscal n. 171-2023 251.39 KB 02/01/2024 09:47:55
Termo Aditivo 4.35 MB 12/12/2023 14:54:28
Garantia 373.98 KB 12/12/2023 14:54:28
Publicações DOU 977.71 KB 12/12/2023 14:54:28
Terceiro termo aditivo 1.39 MB 15/12/2022 21:42:15
Garantia 3º TA 1.39 MB 15/12/2022 21:42:15
Publicação DOU 3º TA 1.39 MB 15/12/2022 21:42:15
PORTARIA FISCAIS 7.63 MB 20/09/2022 14:35:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo