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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.302.408/0001-83 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO DO BEM
Processo 23072.270314/2023-24
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 1.406.676,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00152/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270314/2023-24 05/12/2024 05/12/2025 844.005,60 1 844.005,60
22/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 66,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 562.670,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​​, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 20 (VINTE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO. A PRESENTE SUPRESSÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (17453222). 22/10/2025 05/12/2025 281.335,20 1 281.335,20
01/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 152/2024. 06/12/2025 05/12/2026 281.335,20 1 281.335,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000131 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439.253,85 69.379,22 0,00 369.874,63 333.568,08 45.934,62 45.934,62 287.633,46
550009 2024NE000683 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.001,40 211.001,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026-07-31 23072.270314/2023-24 2026-08-24 23444.60
08 2026-08-31 23072.270314/2023-24 2026-09-22 23444.60
0009 2026-09-30 23072.270314/2023-24 2026-10-08 23444.60
1 2025-01-03 23072.270314/2023-24 2025-01-15 60237.50
2 2025-01-31 23072.270314/2023-24 2025-02-07 68518.73
3 2025-02-28 23072.270314/2023-24 2025-03-07 67612.55
NF 4 2025-03-31 23072.270314/2023-24 2025-04-10 66817.11
5 2025-04-30 23072.270314/2023-24 2025-05-13 66817.11
6 2025-06-05 23072.270314/2023-24 2025-06-17 66817.11
8 2025-08-11 23072.270314/2023-24 2025-08-22 46576.61
7 2025-08-05 23072.270314/2023-24 2025-08-22 22612.69
9 2025-09-01 23072.270314/2023-24 2025-09-04 26431.90
10 2025-10-01 23072.270314/2023-24 2025-10-07 31845.58
11 2025-10-31 23072.270314/2023-24 2025-11-06 35242.53
13 2025-12-01 71000.000048/2025-22 2025-12-09 34150.97
14 2026-01-01 23072.270314/2023-24 2026-02-19 40007.08
NF 1 2026-01-31 23072.270314/2023-24 2026-02-19 41141.49
02 2026-02-28 23072.270314/2023-24 2026-03-04 36883.38
03 2026-03-03 23072.270314/2023-24 2026-04-08 28738.54
4 2026-05-01 23072.270314/2023-24 2026-05-07 23639.97
05 2026-05-31 23072.270314/2023-24 2026-06-15 23444.60
06 2026-06-30 23072.270314/2023-24 2026-07-08 23444.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14066.76 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo