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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00153/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.701.820/0001-79 - ASSOCIACAO CENTRO DE RECUPERACAO DEUS PROVERA
Processo 23072.270319/2023-57
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2024
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2024 00153/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270319/2023-57 09/12/2024 09/12/2025 422.002,80 1 422.002,80
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 153/2024. 10/12/2025 09/12/2026 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000664 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.500,70 105.500,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000074 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.976,12 2.942,36 0,00 284.033,76 106.772,50 0,00 0,00 106.772,50
550009 2026NE000440 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.062,83 46.878,45 0,00 204.184,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26000007 2026-08-19 23072.270319/2023-57 2026-08-24 35091.27
2600006 2026-07-17 23072.270319/2023-57 2026-07-22 34619.86
2600000000009 2026-10-02 23072.270319/2023-57 2026-10-08 34637.51
000000001 2025-01-24 23072.270319/2023-57 2025-01-30 14785.22
000000002 2025-02-14 23072.270319/2023-57 2025-02-26 27490.68
0000000003 2025-03-12 23072.270319/2023-57 2025-03-20 33785.34
2600000000003 2026-04-26 23072.270319/2023-57 2026-04-30 35166.90
000000004 2025-04-10 23072.270319/2023-57 2025-04-22 34599.69
000000005 2025-05-22 23072.270319/2023-57 2025-05-26 34619.86
6 2025-06-12 23072.270319/2023-57 2025-06-17 35129.09
000000007 2025-07-08 23072.270319/2023-57 2025-07-11 35166.90
000000008 2025-08-14 23072.270319/2023-57 2025-08-19 34788.76
9 2025-08-14 23072.270319/2023-57 2025-09-11 34940.02
10 2025-10-15 23072.270319/2023-57 2025-10-20 34502.64
11 2025-10-15 23072.270319/2023-57 2025-11-13 34637.51
12 2025-12-15 23072.270319/2023-57 2025-12-23 35088.75
13 2026-01-18 23072.270319/2023-57 2026-02-10 35129.09
1 2026-02-15 23072.270319/2023-57 2026-02-19 35166.90
2600000000002 2026-03-22 71000.000049/2025-77 2026-03-26 33534.15
2600000000004 2026-05-18 23072.270319/2023-57 2026-05-20 32822.44
2600000000005 2026-06-18 23072.270319/2023-57 2026-06-23 34788.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 14066.76 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo