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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00069/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 71.052.559/0001-03 - BELMICRO TECNOLOGIA S/A
Processo 08004.000522/2024-69
Objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, DO TIPO SPLIT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares SEI 30088820
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 296.747,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 296.747,95
Valor Acumulado R$ 2.358.994,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00069/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00069/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.000522/2024-69 16/12/2024 16/12/2025 281.758,40 1 281.758,40
01/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,32% O VALOR DO CONTRATO Nº 69/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. 16/12/2024 16/12/2025 296.747,95 1 296.747,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2024NE000392 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 281.758,40 281.758,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1934919 2025-06-16 08004.000522/2024-69 2025-07-25 91619.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO AR CONDICIONADO 40 5006.3653 200254.6120
Material APARELHO AR CONDICIONADO 20 4824.667 96493.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.812.465-** IRIS CUMMING AMICUCCI SANTOS Fiscal Administrativo
***.129.681-** GUILHERME FEITOSA RODRIGUES Gestor Substituto
***.346.241-** DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA Fiscal Administrativo Substituto
***.659.771-** AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DIAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU Extrato de Apostilamento nº 1-2025 Contrato 69-2024 83.55 KB 04/12/2025 13:40:38
Termo de Apostilamento 1/2025 ao Contrato 69/2024 158.63 KB 02/12/2025 14:20:33
CT 69/2024 - BELMICRO 117.43 KB 19/12/2024 10:48:48
DOU - CT 69/2024 - BELMICRO 107.28 KB 19/12/2024 10:47:38
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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