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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00175/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.310.150/0001-04 - DESAFIO JOVEM DE SANTO ANDRE
Processo 23072.271021/2023-64
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2024
Vig. Fim 05/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 140.667,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2024 00175/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.271021/2023-64 05/12/2024 05/12/2025 140.667,60 1 140.667,60
01/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 175/2024. 06/12/2025 05/12/2026 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000670 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.166,90 35.166,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000342 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.550,34 2.568,29 0,00 8.982,05 55.634,29 0,00 0,00 55.634,29
550009 2026NE000827 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,14 21.868,90 0,00 2.131,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
144 2026-08-03 23072.271021/2023-64 2026-08-06 3932.64
145 2026-09-01 23072.271021/2023-64 2026-09-08 3516.69
146 2026-10-02 23072.271021/2023-64 2026-10-06 3633.91
143 2026-07-01 23072.271021/2023-64 2026-07-08 5665.78
132 2025-08-01 23072.271021/2023-64 2025-08-05 8205.61
128 2025-04-03 23072.271021/2023-64 2025-04-14 1512.55
129 2025-05-02 23072.271021/2023-64 2025-05-13 2031.87
130 2025-05-31 23072.271021/2023-64 2025-06-05 3365.43
131 2025-06-30 23072.271021/2023-64 2025-07-10 7111.53
133 2025-09-01 23072.271021/2023-64 2025-09-04 7222.45
134 2025-10-01 23072.271021/2023-64 2025-10-02 5235.96
135 2025-11-03 23072.271021/2023-64 2025-11-05 4462.04
136 2025-11-30 23072.271021/2023-64 2025-12-03 5001.51
137 2026-01-05 23072.271021/2023-64 2026-01-07 6995.57
138 2026-02-02 23072.271021/2023-64 2026-02-05 6579.61
139 2026-03-02 23072.271021/2023-64 2026-03-06 7117.11
140 2026-04-01 23072.271021/2023-64 2026-05-07 6655.24
141 2026-05-04 23072.271021/2023-64 2026-05-07 6212.82
142 2026-06-01 23072.271021/2023-64 2026-06-03 6390.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo