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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200112 - SPRF-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200112 - SPRF-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200112 - SPRF-CE
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Processo 08653.001602/2024-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2025
Vig. Fim 13/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 741.978,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 741.978,99
Valor Acumulado R$ 14.864.372,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.001602/2024-97 13/01/2025 13/01/2026 653.434,16 1 653.434,16
05/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 16/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP , CNPJ 22.561.863/0001-70,NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ , TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTES CONCEDIDOS, SEGUNDO O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC-M, SERÃO DE 7,32% (SETE VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO)PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A MARÇO DE 2025. 13/01/2025 13/01/2026 701.265,53 1 701.265,53
04/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/01/2026 ATÉ 13/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 14/01/2026 13/01/2027 701.265,53 1 701.265,53
02/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 16/2024 (61843777), COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. O CONTRATO, CELEBRADO COM A EMPRESA MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP , CNPJ 22.561.863/0001-70, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ. A PARTIR DO PRESENTE INSTRUMENTO RESTARÁ CONSIGNADO QUE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTES CONCEDIDOS, SEGUNDO O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC-M, SERÃO DE 5,81% (CINTO VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A MARÇO DE 2026. 13/01/2025 13/01/2027 741.978,99 1 741.978,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200112 2024NE000185 RF99EMPREXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS- EXTRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000026 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.578,16 9.378,34 0,00 199.199,82 117.338,22 8.963,13 8.963,13 108.375,09
200112 2026NE000091 RF99EMPREXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS- EXTRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.122,99 907,82 35.492,53 36.722,64 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2026NE000015 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 174.180,28 59.466,93 0,00 114.713,35 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2026NE000121 RF99EN9REXT - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS - EXTRA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.300,74 30.985,68 0,00 24.315,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3475 A 3483 2026-08-11 08653.003371/2026-18 2026-08-12 26368.83
3518-3523 2026-09-08 08653.001602/2024-97 2026-09-08 33423.37
3551-3557 2026-10-02 08653.004170/2026-38 2026-10-05 33516.05
3551 / 3557 2026-10-02 08653.004170/2026-38 2026-10-15 34552.60
3438-3440 2026-07-07 08653.002910/2026-00 2026-07-08 7759.70
2815 A 2819 2025-02-03 08653.000862/2025-26 2025-02-04 3524.71
2889 A 2896 2025-04-07 08653.002037/2025-66 2025-04-08 16786.10
2851 A 2858 2025-03-10 08653.001517/2025-18 2025-03-12 20168.69
2910 A 2916 2025-05-06 08653.002550/2025-57 2025-05-07 16009.92
2963 A 2970 2025-06-30 08653.008634/2025-02 2025-07-01 6967.82
00002946 2025-06-04 08653.003771/2025-42 2025-06-05 18332.75
3080-3087 2025-10-03 08653.070305/2025-72 2025-10-03 7355.01
2994-2999 2025-07-30 08653.031571/2025-80 2025-07-31 51990.42
3039- 3049 2025-09-02 08653.049760/2025-17 2025-09-03 38563.25
3137-3145 2025-11-05 08653.001602/2024-97 2025-11-06 9222.00
3180-3191 2025-12-09 08653.103301/2025-88 2025-12-09 10279.15
3247 2026-02-06 08653.000486/2026-51 2026-02-09 13074.85
3250 2026-02-06 08653.000489/2026-94 2026-02-09 2077.00
3222-3229 2026-01-23 08653.000275/2026-18 2026-01-26 83328.44
3292-3297 2026-03-13 08653.000964/2026-22 2026-03-16 2089.43
3317 2026-04-08 08653.001321/2026-04 2026-04-08 3064.66
3291 2026-03-13 08653.000965/2026-77 2026-03-16 7378.23
3318-3322 2026-04-08 08653.001320/2026-51 2026-04-08 5098.33
3358 2026-05-04 08653.001741/2026-82 2026-05-05 1113.70
3359, 3360, 3361 2026-05-04 08653.001734/2026-81 2026-05-05 32516.60
3403 2026-06-10 08653.002533/2026-09 2026-06-11 2185.43
3404 2026-06-11 08653.002552/2026-27 2026-06-12 415.21
3405-3416 2026-06-11 08653.002553/2026-71 2026-06-12 65172.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-13 35063.28
Seguro Garantia 2026-04-13 304935.95
Seguro Garantia 2027-04-13 35063.28
Seguro Garantia 2027-04-13 304935.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 134798.46 134798.4600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 5 28410.39 142051.9500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 14 33223.47 465128.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.303-** FRANCISCO LEONARDO COSTA BELARMINO Fiscal Técnico
***.036.003-** MARIA NAIANNE DE OLICEIRA DE CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.350.153-** LIGIA SILVEIRA DE QUEIROZ Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo