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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.594.700/0001-69 - VIU MIDIAS INDOOR LTDA
Processo 03837/2024
Objeto SUBSTITUIÇÃODAS SINALIZAÇÕES PREDIAIS INSTALADAS NAS FACHADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E FOROS TRABALHISTAS D TRT23,EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL - VERSÃO 1.2 (DEZEMBRO DE 2020) E NA RESOLUÇÃO CSJT N. 243/2019
Informações Complementares ASSINADO EM 07/04/2025
Vig. Início 19/12/2024
Vig. Fim 20/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 344.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 344.000,00
Valor Acumulado R$ 344.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00042/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03837/2024 19/12/2024 20/11/2025 693.000,00 2 344.000,00
31/12/2024 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. SUPRIMIR, QUALITATIVAMENTE, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DO LETREIRO DO FÓRUM TRABALHISTA DE VÁRZEA GRANDE, CORRESPONDENTE A 1,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 1.2. SUSPENDER O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS LETREIROS 1, 2, 3 E 4, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DE REFORMA DECORRENTE DO CONTRATO N. 44/2024. APÓS A CONCLUSÃO DA REFORMA, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS REFERIDOS LETREIROS SERÁ DE 50 DIAS, CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO. 1.3. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME ABAIXO: 1.3.1. LETREIROS 5, 6, 7, 8 E 13 – CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: LETREIRO 5 10/04/2025 LETREIRO 6 16/04/2025 LETREIRO 7 29/04/2025 LETREIRO 8 07/05/2025 LETREIRO 13 17/05/2025 1.3.2. LETREIROS 9, 10, 11, 12 - PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR 50 DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/04/2025 A 24/05/2025 01/01/2025 20/11/2025 344.000,00 1 344.000,00
24/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. A EXECUÇÃO DOS LETREIROS 1, 2, 3, 4 E 8, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ FEITA SOB DEMANDA, COM EMISSÃO DA CORRESPONDENTE ORDEM DE SERVIÇO IDENTIFICANDO O LETREIRO DO COMPLEXO-SEDE A SER EXECUTADO, E O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MEDIANTE A EFETIVA ENTREGA E INSTALAÇÃO DO LETREIRO DETERMINADO. 1.2. O PRAZO PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA INSCRIÇÃO NO CADIN É DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS NA NOTIFICAÇÃO, SOB RISCO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL E DAS SANÇÕES CABÍVEIS PREVISTAS NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. 24/06/2025 20/11/2025 344.000,00 1 344.000,00
20/11/2025 00042/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N. 42/2024, A PARTIR DE 01/07/2026, CONFORME O QUE CONSTA DO PROAD 14380/2024. RESCISÃO ASSINADA EM 03/07/2026. 19/12/2024 20/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO 0.98567336 349000 344000.0026
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Unilateral 186.14 KB 09/07/2026 11:38:52
Termo Aditivo 183.68 KB 26/06/2025 13:02:01
Termo Aditivo 203.22 KB 07/04/2025 15:13:43
Contrato 452.21 KB 19/12/2024 09:26:03
Decreto 11.430 Não
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