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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90023/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
Processo 50000.038274/2024-25
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, EM BRASÍLIA-DF, NOS EDIFÍCIOS SEDE, ANEXO E SGON, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2024
Vig. Fim 03/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 472.778,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.398,24
Valor Acumulado R$ 1.145.360,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.038274/2024-25 19/12/2024 03/01/2025 440.335,20 12 36.694,60
30/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 03/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/01/2025 03/01/2026 440.335,20 12 36.694,60
11/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EMBASADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000091/2025 19/12/2024 03/01/2026 454.033,92 12 37.836,16
26/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2026 A 03/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ITEM “AVISO PRÉVIO TRABALHADO” DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, PASSANDO DE 1,94% PARA 0,194%, EM VIRTUDE DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017, 1904/2007 DO TCU, AMPARADA PELO O §9, ANEXO IX, DA IN 05, DE 2017 DO ME, E, TAMBÉM, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI Nº 12.506, DE 2011, COM EFEITOS A PARTIR DE 19/12/2025, DATA EM QUE SE COMPLETA 1 (UM) ANO DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO. 04/01/2026 03/01/2027 448.464,96 12 37.372,08
28/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2024, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 04/05/2026 03/01/2027 448.464,96 12 37.372,08
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP, CNPJ N.º 09.611.589/0001-39, EMBASADA NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - DF000128/2026. 19/12/2024 03/01/2027 472.778,88 12 39.398,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2024NE000177 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.694,60 36.694,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2025NE000126 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 224.054,82 224.054,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000074 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.516,54 24.516,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
778 2026-07-14 50000.038274/2024-25 2026-07-15 28029.06
905 2026-07-30 50000.038274/2024-25 2026-07-31 39398.24
937 2026-08-18 50000.038274/2024-25 2026-08-19 39398.24
1081 2026-09-23 50000.038274/2024-25 2026-09-23 39398.24
5700 2025-01-31 50000.038274/2024-25 2025-01-31 7950.51
5782 2024-04-17 50000.038274/2024-25 2025-04-17 23509.44
5735 2025-02-27 50000.038274/2024-25 2025-02-28 24147.78
5760 2025-03-27 50000.038274/2024-25 2025-03-28 27406.98
5800 2025-05-22 50000.038274/2024-25 2025-05-22 27215.22
5811 2025-06-26 50000.038274/2024-25 2025-06-26 25638.50
5826 2025-07-14 50000.038274/2024-25 2025-07-14 34940.85
5843 2025-08-18 50000.038274/2024-25 2025-08-20 36538.83
5865 2025-09-22 50000.038274/2024-25 2025-09-23 37811.20
588 2025-10-23 50000.038274/2024-25 2025-10-24 36542.77
5908 2025-11-19 50000.038274/2024-25 2025-11-21 37786.24
5879 2025-10-13 50000.038274/2024-25 2025-10-14 5066.13
5930 2025-12-10 50000.038274/2024-25 2025-12-10 37520.86
47 2026-01-19 50000.038274/2024-25 2026-01-20 36038.94
89 2026-03-03 50000.038274/2024-25 2026-03-03 36938.52
107 2026-03-18 50000.038274/2024-25 2026-03-19 36699.90
146 2026-04-13 50000.038274/2024-25 2026-04-15 37372.08
386 2026-05-15 50000.038274/2024-25 2026-05-18 39398.24
748 2026-06-16 50000.038274/2024-25 2026-06-17 39398.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-04-04 23638.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 9849.56 472778.8800
Prepostos
CPF Nome
***.410.281-** MAXMILIANO RIBEIRO DE AOUSA SÁ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.796-** SILVANE LEITE BORGES Apoio Administrativo
***.791.796-** SILVANE LEITE BORGES Apoio Administrativo
***.487.786-** PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP Responsável no Setor Financeiro
***.935.931-** EBER FELICIANO DE OLIVEIRA Gestor
***.935.931-** EBER FELICIANO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.284.701-** CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA Fiscal Administrativo
***.207.071-** RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.929.051-** MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Apostila 188.08 KB 20/05/2026 09:26:38
Apostila 01/2026 52.48 KB 14/05/2026 15:20:43
Publicação D.O.U - 3º T.A - IBRAPP 281.29 KB 30/04/2026 10:35:55
3º T.A - IBRAPP 58.41 KB 30/04/2026 10:34:38
Publicação D.O.U - 2º T.A - IBRAPP 3.03 MB 09/03/2026 16:08:17
2º T.A - IBRAPP 65.40 KB 09/03/2026 16:05:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo