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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 90144/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 01531.002266/2024-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS CONSTANTES DA FROTA FUNARTE QUE É COMPOSTA POR 08 (OITO) VEÍCULOS, SENDO 06 (SEIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 01 (UM) EM SÃO PAULO E 01 (UM) EM MINAS GERAIS
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.004,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.004,00
Valor Acumulado R$ 65.052,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.002266/2024-37 18/12/2024 18/12/2025 5.004,00 1 5.004,00
24/11/2025 00031/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/12/2025 ATÉ 18/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 19/12/2025 18/12/2026 5.004,00 1 5.004,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2025NE000615 ADMGMU00025 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 2025 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.004,00 0,00 0,00 5.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2024NE000681 ADMGMU00024 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - 2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.004,00 5.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22513262 2024-12-30 01531.002266/2024-37 2025-01-08 5004.00
23092581 2025-11-24 01531.002266/2024-37 2025-12-02 5004.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 1 5004 5004.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.855.907-** FLORIANO SOARES DE MELO Gestor
***.104.007-** PAULO CÉSAR PIRES PINHEIRO DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação PNCP 437.02 KB 25/11/2025 16:57:07
1º TA PRORROGAÇÃO 258.93 KB 25/11/2025 16:39:49
Autorização de Serviço 53.45 KB 08/01/2025 15:00:32
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 45.83 KB 30/12/2024 10:11:49
EXTRATO CONTRATO ORIGINAL 105.21 KB 23/12/2024 12:09:13
CONTRATO ORIGINAL 390.21 KB 20/12/2024 09:29:12
TERMO DE REFERÊNCIA 326.64 KB 20/12/2024 09:28:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo