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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410058 - SECOE
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.762.139/0001-66 - ECOVOLT TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICO LTDA
Processo 53115.017050/2023-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEGRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 855.625,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 855.625,18
Valor Acumulado R$ 20.380.889,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.017050/2023-08 18/12/2024 18/12/2025 7.669.803,56 9 824.802,12
13/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 135, II, C/C 136 DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. ADEQUAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS INDICADA NO EDITAL N° 90012/2024 - ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM RELAÇÃO AOS MÓDULOS "2.2", "3", "4.1" E "6", ACARRETANDO NUMA REDUÇÃO DE 1,12% DO CONTRATO Nº 23/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 18/12/2024. 1.3. REPACTUAR 4,91% SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, REFERENTE A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FRUTO DE CONVENÇÃO COLETIVA, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR GLOBAL DE R$815.546,88 (OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$855.625,18 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025 18/12/2024 18/12/2025 855.625,18 1 855.625,18
17/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/12/2025 A 18/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITANDO A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 19/12/2025 18/12/2026 855.625,18 1 855.625,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410003 2024NE000245 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.733,51 68.733,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2025NE000046 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410058 2025NE000003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 782.614,58 176.011,97 0,00 606.602,61 176.011,97 78.605,97 78.605,97 97.406,00
410058 2025NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.897,58 30.897,58 0,00 0,00 30.897,58 30.897,58 30.897,58 0,00
410058 2026NE000003 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855.625,20 349.004,93 66.239,50 440.380,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
187 2026-07-21 53115.017050/2023-08 2026-07-21 55293.87
191 2026-08-26 53115.017050/2023-08 2026-08-27 69725.79
195 2026-09-22 53115.017050/2023-08 2026-09-23 69725.79
99 2025-03-18 53115.017050/2023-08 2025-03-31 23587.75
102 2025-04-14 53115.017050/2023-08 2025-04-15 52919.01
110 2025-05-14 53115.004020/2025-95 2025-05-15 53611.88
116 2025-06-24 53115.017050/2023-08 2025-06-24 60017.30
113 2025-06-18 53115.017050/2023-08 2025-06-23 15586.72
125 2025-07-21 53115.004020/2025-95 2025-07-21 59079.32
132 2025-08-25 53115.017050/2023-08 2025-08-25 61143.94
137 2025-09-22 53115.017050/2023-08 2025-09-22 61823.47
140 2025-10-14 53115.017050/2023-08 2025-10-14 60945.62
148 2025-11-19 53115.017050/2023-08 2025-11-19 61410.00
157 2025-12-15 53115.017050/2023-08 2025-12-15 96477.60
161 2026-01-21 53115.017050/2023-08 2026-01-21 97406.00
164 2026-02-20 53115.017050/2023-08 2026-02-20 60481.68
170 2026-03-30 53115.017050/2023-08 2026-03-30 60017.52
174 2026-04-17 53115.017050/2023-08 2026-04-17 60945.84
178 2026-05-19 53115.017050/2023-08 2026-05-19 68333.32
183 2026-06-22 53115.017050/2023-08 2026-06-22 62096.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 855625.18 855625.1800
Prepostos
CPF Nome
***.001.821-** REBEKA DE OLIVEIRA VIANA VALENTE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Fiscal Administrativo Substituto
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Gestor
***.970.043-** TIAGO ALVES CALIXTO Fiscal Administrativo
***.481.336-** PHILIPPE DUARTE FARIA Gestor Substituto
***.936.097-** GISELLE GOMES MARINÉ MIRANDA Fiscal Administrativo
***.129.801-** RICARDO LUIS CORTES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.250.401-** PALOMA TEIXEIRA MENDES Gestor Substituto
***.367.201-** CARINA VIDAL DA NOBREGA Fiscal Administrativo
***.563.235-** KARINA CÉSAR DA SILVEIRA SANTOS MENEZES Fiscal Administrativo Substituto
***.868.415-** TALITA PESSOA DIAS BRAGANÇA BORGES Fiscal Setorial Substituto
***.563.235-** KARINA CÉSAR DA SILVEIRA SANTOS MENEZES Fiscal Setorial
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Gestor
***.563.235-** KARINA CÉSAR DA SILVEIRA SANTOS MENEZES Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.89 KB 19/11/2025 12:44:01
Termo Aditivo 226.76 KB 19/11/2025 12:43:30
Publicações DOU 82.24 KB 19/05/2025 14:41:21
Nota de Empenho 22.08 KB 19/05/2025 14:40:33
Termo Apostilamento 203.79 KB 19/05/2025 14:40:14
Nota de Empenho 835.15 KB 19/12/2024 11:12:49
Contrato 370.90 KB 19/12/2024 11:12:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo