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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00204/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00010/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
Processo 53587.000065/2024-53
Objeto FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3).
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.319,20
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 9.319,20
Valor Acumulado R$ 162.630,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00204/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00204/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53587.000065/2024-53 18/12/2024 17/10/2026 4.420,20 1 4.420,20
13/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 204/2024 (SEI Nº 12897459), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2025 A 31/12/2025. 18/12/2024 17/10/2026 7.197,72 1 7.197,72
14/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 204/2024, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER. 18/12/2024 17/10/2026 11.847,30 1 11.847,30
15/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA-CAER, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.939.467/0001-15, PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO113), QUE DEIXARÁ DE SER PRESTADO NA RUA UAILÃ, Nº 529, BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA/RR, CEP 69.308-450 E PASSARÁ A SER PRESTADO NA AVENIDA VILLE ROY, Nº 1.141, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA/RR, CEP 69.307-725. 15/10/2025 31/12/2045 11.847,30 1 11.847,30
22/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRA COMPLEMENTAÇÃO/ACRÉSCIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 NO VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 204/2024 (SEI Nº 12897459), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. 18/12/2024 17/10/2026 13.552,56 1 13.552,56
05/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento PREVISÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO CONTRATO Nº 204/2024 (SEI Nº 12897459), CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS INSTALAÇÕES DA CONTRATANTE QUE ABRIGAM A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO11.3). 18/12/2024 17/10/2026 9.319,20 1 9.319,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2025NE000006 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.800,00 462,40 156,85 11.180,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2024NE000061 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.870,50 0,42 8,86 1.861,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
44317 2026-07-27 53587.000065/2024-53 2026-07-30 190.49
43948 2026-05-28 53587.000065/2024-53 2026-05-28 190.49
44502 2026-08-28 53587.000065/2024-53 2026-08-31 190.49
44686 2026-09-28 53587.000065/2024-53 2026-09-29 190.49
44133 2026-06-30 53587.000065/2024-53 2026-07-01 190.49
41099 2025-01-24 53587.000065/2024-53 2025-01-24 191.18
41280 2025-02-26 53587.000065/2024-53 2025-02-27 1421.38
41461 2025-03-27 53587.000065/2024-53 2025-03-28 191.18
41642 2025-04-28 53587.000065/2024-53 2025-05-05 390.24
41823 2025-05-26 53587.000065/2024-53 2025-05-30 2425.30
41993 2025-06-26 53587.000065/2024-53 2025-06-30 1068.42
42163 2025-07-28 53587.000065/2024-53 2025-07-30 589.56
42333 2025-08-25 53587.000065/2024-53 2025-08-27 626.51
42502 2025-10-02 53587.000065/2024-53 2025-10-12 1251.97
42673 2025-10-29 53587.000065/2024-53 2025-10-30 1640.36
42844 2025-12-01 53587.000065/2024-53 2025-12-03 1732.68
43014 2025-12-04 53587.000065/2024-53 2025-12-16 425.53
43204 2026-01-27 53587.000065/2024-53 2026-01-30 346.16
43391 2026-02-26 53587.000065/2024-53 2026-02-26 190.49
43579 2026-03-30 53587.000065/2024-53 2026-03-31 190.49
43764 2026-04-28 53587.000065/2024-53 2026-05-04 190.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 776.6 9319.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Titular
***.005.382-** ALDIZIO DA SILVA BEZERRA Fiscal Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
***.571.832-** ADINALDO DAS DORES COSTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo