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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/01/2019
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00001/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000012/2019-99
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21/01/2019
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21/01/2024
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655.484,40
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12
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54.623,70
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20/01/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃODE 2019.
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21/01/2020
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21/01/2021
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526.701,48
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1
|
0,00
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03/03/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO 8, DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL N 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA
EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUATRO, DO CONTRATO N 01/2019, DOC. SEQ. 24 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ N 05.408.502/0001-70, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020.
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21/01/2020
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21/01/2021
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433.065,66
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9
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43.891,79
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10/03/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 43.891,79 PARA
A) DE 21/01/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 43.891,79 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 45.148,10 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2019, O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DA SÚMULA 444 E REFLEXOS.
B) DE 01/01/2020 A 20/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 45.148,10 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 44.816,08 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI N 13.932/2019.
C) DE 21/01/2020 A 21/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 44.816,08 CONSIDERANDO EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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21/01/2020
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21/01/2021
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455.487,73
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10
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44.222,11
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27/03/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO:
A) DE 01/01/2020 A 20/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 44.816,08 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 46.612,34 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2020 E O REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
B) DE 21/01/2020 A 21/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 44.222,11 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 45.998,95 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME FORMALIZADO NO 2º APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO CCT 2019 E REVISÃO DESTES VALORES EM DECORRÊNCIA DA CCT DE 2020-2020).
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21/01/2020
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21/01/2021
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553.520,66
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13
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45.998,95
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16/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025,FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO A LEI 14.020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018.
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22/01/2021
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21/01/2022
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526.701,48
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12
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43.891,79
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30/09/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO:
A) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 45.998,95 (QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 46.998,66 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE (MÓDULO 4)”.
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21/01/2019
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21/01/2022
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563.983,92
|
12
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46.998,66
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11/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE)MESES, CO NTEMPLANDO NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 22.01.2022 A 21.01.2023, NOS TERMOS DO ART 57, II DA LEI 8666/93, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO.
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22/01/2022
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21/01/2023
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563.983,92
|
12
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46.998,66
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04/01/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, POR 12 (DOZE) MESES.
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22/01/2023
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21/01/2024
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563.983,92
|
12
|
46.998,66
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15/05/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO:
A) A PARTIR DE 01/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 46.998,66 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 49.091,35 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022, REDUÇÃO DA INTRAJORNADA PARA 30 MINUTOS E A CORREÇÃO DO ADICIONAL DE FÉRIAS EM DUPLICIDADE CONFORME PARECER N.00922/2022/ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AGU.
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21/01/2019
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21/01/2024
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589.096,20
|
12
|
49.091,35
|
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26/05/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 01/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ Nº 05.408.502/0001-70, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 49.091,35 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 51.995,01 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), A PARTIR DE 01/01/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023.
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21/01/2019
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21/01/2024
|
623.940,12
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12
|
51.995,01
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19/01/2024
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00007/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 51.995,01 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 54.623,70 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
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21/01/2019
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21/01/2024
|
655.484,40
|
12
|
54.623,70
|
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|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000064
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000225
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
579.684,92
|
0,00
|
0,00
|
516.985,25
|
46.998,66
|
0,00
|
0,00
|
46.998,66
|
|
110099
|
2023NE000024
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000049
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
623.940,12
|
51.995,01
|
5.719,45
|
566.225,66
|
51.995,01
|
0,00
|
0,00
|
57.714,46
|
|
110099
|
2022NE000189
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
622.682,18
|
0,00
|
5.169,85
|
511.815,41
|
139.282,90
|
33.585,98
|
33.585,98
|
77.280,79
|
|
110099
|
2024NE000110
|
AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
38.236,59
|
0,00
|
0,00
|
38.236,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
