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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413002 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00231/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413002 - ANATEL-SP
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.
Processo 53504.011844/2023-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 17/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.179.518,72
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 90.813,28
Valor Acumulado R$ 1.633.175,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2024 00231/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00231/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.011844/2023-76 18/12/2024 18/12/2026 1.633.175,28 1 1.633.175,28
12/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 231/2024-ANATEL/SP (SEI Nº 13012635), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 12655338), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO - GR01, COM A SOCIEDADE EMPRESÁRIA FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.609.235/0001- 22, EM DECORRÊNCIA DAS HOMOLOGAÇÕES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DOS SINDICATOS OBJETOS DA CCT (SEI Nº 13518872 E 13397347). 18/12/2024 18/12/2026 1.633.175,28 1 1.633.175,28
05/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo A ADIÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PLENO, AO CONTRATO Nº 231/2024 (SEI Nº 13012635) - ANATEL, COM ACRÉSCIMO DE 16,89% (DEZESSEIS VÍRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM AUMENTO DE CUSTO EFETIVO, ATÉ AO FINAL DA VIGÊNCIA, QUE SE DARÁ EM 17 DE DEZEMBRO DE 2026, DE R$ 204.253,04 (DUZENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO PERCENTUAL EFETIVO DE 10,95% (DEZ VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO), PODENDO OCORRER VARIAÇÕES CONFORME DESCRITO NO ITEM 3.6 DESTE ADITIVO. O VALOR DESCRITO NO ITEM 1.1.1 REFERE-SE AO PERÍODO INICIALMENTE PREVISTO PARA O ACRÉSCIMO, QUAL SEJA, DE 01/09/2025 A 17/12/2026, MAS DEVIDO AO LAPSO TEMPORAL DO PROCESSO E, CONFORME DESCRITO NO ITEM 6.1 DESTE ADITIVO, O ACRÉSCIMO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/11/2025, RESULTANDO NUM CUSTO EFETIVO MENOR, PARA A VIGÊNCIA DE 10/11/2025 A 17/12/2026, QUAL SEJA, DE R$ 174.074,33 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). 10/11/2025 17/12/2026 2.179.518,72 24 90.813,28
16/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO CONTRATO Nº 231/2024-ANATEL/SP (SEI Nº 13012635), A PARTIR DE 18/12/2026 ATÉ 17/12/2028, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 12655338), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL EM SÃO PAULO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133 DE 2021. 18/12/2026 17/12/2028 2.179.518,72 24 90.813,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2026NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402.140,26 0,00 0,00 402.140,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000023 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.488,67 0,00 0,00 22.488,67 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000080 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.306,01 22.306,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2024NE000103 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.892,21 4.892,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000042 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.736,84 18.915,39 0,00 79.821,45 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000030 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.335,57 0,00 0,00 27.335,57 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000054 00000008977 - MANTER GERENCIAS REGIONAIS DE FISCALIZACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.344,23 0,00 0,00 7.344,23 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 644.129,71 362.184,84 0,00 281.944,87 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2026NE000050 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.352,42 39.352,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2025NE000008 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 628.746,92 131.930,33 0,00 496.816,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
238 2026-08-14 53504.011844/2023-76 2026-08-20 88840.18
298 2026-10-02 53504.011844/2023-76 2026-10-09 88808.47
260 2026-09-01 53504.011844/2023-76 2026-09-08 89785.82
192 2026-07-02 53504.011844/2023-76 2026-07-03 88885.44
00000092 2025-03-18 53504.011844/2023-76 2025-03-18 3974.92
202500000000134 2025-04-15 53504.011844/2023-76 2025-04-22 11470.60
202500000000117 2025-04-07 53504.011844/2023-76 2025-04-22 9172.90
202500000000135 2025-04-17 53504.011844/2023-76 2025-04-24 9172.90
202500000000162 2025-05-15 53504.011844/2023-76 2025-05-16 63884.64
202500000000199 2025-06-05 53504.011844/2023-76 2025-06-10 77692.10
202500000000239 2025-07-16 53504.011844/2023-76 2025-07-21 76598.65
202500000000227 2025-07-01 53504.011844/2023-76 2025-07-08 13075.19
202500000000269 2025-08-06 53504.011844/2023-76 2025-08-07 77340.30
12 2025-09-11 53504.011844/2023-76 2025-09-23 75969.58
57 2025-10-15 53504.011844/2023-76 2025-10-20 75385.16
82 2025-11-04 53504.011844/2023-76 2025-11-10 77254.72
148 2025-12-19 53504.011844/2023-76 2025-12-22 77516.20
155 2026-01-02 53504.011844/2023-76 2026-01-19 99349.28
15 2026-02-09 53504.011844/2023-76 2026-02-19 90559.51
65 2026-03-13 53504.011844/2023-76 2026-03-26 89844.21
87 2026-04-01 53504.011844/2023-76 2026-04-07 90317.58
113 2026-05-04 53504.011844/2023-76 2026-05-15 90269.55
160 2026-06-02 53504.011844/2023-76 2026-06-19 90262.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 2 5277.08 253299.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 6560.59 1731995.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8092.63 194223.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.188-** MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gestor
***.617.058-** JOANA D'ARC DE JESUS Fiscal Administrativo
***.674.926-** EDUARDO RODRIGUES VIANA Fiscal Administrativo Substituto
***.830.919-** RENATO FERNANDO MACEDO SCHMEISKE Fiscal Técnico
***.223.358-** CELSO LUIZ MAXIMINO Fiscal Técnico Substituto
***.045.758-** CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.184.948-** ANA PAULA FERRAZ CORREA Responsável no Setor de Contratos
***.320.588-** APARECIDA TAGUCHI Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 14
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo