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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90031/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 08.692.456/0001-71 - BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 2024.00.000002202-7
Objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSORA UTILIZADOS PELAS UNIDADES DO TRIBUNAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE, SOB DEMANDA, COM LOGÍSTICA REVERSA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA MESES), PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2024
Vig. Fim 19/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.546,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.546,45
Valor Acumulado R$ 2.058.851,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00072/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002202-7 19/12/2024 19/12/2029 37.975,00 1 37.975,00
26/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,26%, A PARTIR DE 24.7.2025, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 72/2024, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO-TSE Nº 72/2024. 19/12/2024 19/12/2029 39.574,60 1 39.574,60
05/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,05% (QUATRO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS PARTIR DE 24.7.2026, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 72/2024, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026. 19/12/2024 19/12/2029 40.546,45 1 40.546,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000971 TIC MATCON - MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.450,00 2.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000337 TIC MATCON - MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.145,00 0,00 0,00 5.145,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000146 TIC MATCON - MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARTUCHO TONER IMPRESSORA SAMSUNG 775 52.318 40546.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.963.291-** LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE Fiscal Técnico
***.453.061-** MEIRIVALDO CARVALHO QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
***.007.221-** LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila 106.19 KB 05/10/2026 18:02:55
1ª Apostila 77.93 KB 05/10/2026 18:02:25
Contrato 258.91 KB 19/12/2024 16:00:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo