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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00075/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 01400.024364/2024-11
Objeto PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO ANEXO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, A BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SALLES - BDB, SITUADA NA AV. W3 SUL EQ 506/507, ASA SUL, BRASÍLIA - DF, CEP: 70390-100, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 25.000,00
Valor Acumulado R$ 1.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00033/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.024364/2024-11 18/12/2024 15/10/2026 25.000,00 1 25.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000029 SGI20262193 - SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.558,11 12.145,17 0,00 16.412,94 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000112 CT200010008 - ADASA E CAESB. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2025NE000026 PROV2000112 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 3.695,94 88,35 21.215,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
864/2 (2995808) 2026-07-01 01400.001784/2026-91 2026-07-13 1808.30
864/2 (3054841) 2026-08-03 01400.001784/2026-91 2026-08-10 2352.22
864/2 SETEMBRO 2026-10-01 01400.024364/2024-11 2026-10-14 1933.82
826400000186 4390 2026-10-01 01400.024364/2024-11 2026-10-08 1933.82
864/2 (3116682) 2026-09-10 01400.024364/2024-11 2026-09-11 2184.86
864/2 FAT 2025-07-31 01400.002454/2025-31 2025-08-14 2141.42
864/2 (2085789) 2025-01-02 01400.038129/2024-26 2025-01-21 2351.86
2175284 2025-04-02 01400.002454/2025-31 2025-04-08 1802.56
864/2 2/2025 2025-02-06 01400.002454/2025-31 2025-02-21 1399.74
864/2 2025-02-06 01400.002454/2025-31 2025-02-21 1399.74
864/2(2149620) 2025-03-07 01400.002454/2025-31 2025-03-12 1692.70
2219496 2025-05-02 01400.002454/2025-31 2025-05-12 1546.22
864/2(2262345) 2025-05-02 01400.002454/2025-31 2025-06-10 1813.12
864/2(2318222) 2025-07-01 01400.002454/2025-31 2025-07-09 2020.70
864/2(2440504) 2025-09-01 01400.002454/2025-31 2025-09-11 2141.42
864/2 SET 2025-10-01 01400.002454/2025-31 2025-10-14 2704.78
2544837 2025-11-03 01400.002454/2025-31 2025-11-12 2141.42
2595777 2025-12-02 01400.002454/2025-31 2025-12-11 1899.98
864/2 NF 2026-01-02 01400.002454/2025-31 2026-01-20 1980.46
2690387 SEI 2026-01-02 01400.001784/2026-91 2026-02-18 1739.02
864/2 (2799514) 2026-04-01 01400.001784/2026-91 2026-04-15 2020.70
864 (2729546) 2026-03-02 01400.001784/2026-91 2026-03-10 1819.50
864/2 2026 2026-05-01 01400.001784/2026-91 2026-05-15 2503.58
864/2 MAIO 2026-06-02 01400.001784/2026-91 2026-06-17 1984.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 25000 25000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.915.330-** JOSE ADRIANO CARVALHO DE LIMA Gestor
***.209.791-** VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico
***.765.551-** RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo