Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120636 - GAP LS
Unidade Gestora Origem do Contrato 120636 - GAP LS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2018
Unidade Realizadora da Compra 120636 - GAP LS
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67532.004323/2017-91
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/07/2018
Vig. Fim 20/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.425,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.425,00
Valor Acumulado R$ 852.242,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2018 00021/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 97532.004323/2017-91 20/07/2018 20/07/2019 50.522,65 1 50.522,65
19/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 021/GAPLS/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 20/07/2019 20/07/2020 50.522,65 12 4.210,22
26/07/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO PREÇO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 021/GAPLS/2018. 20/07/2018 20/07/2021 52.564,20 12 4.380,35
17/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO, PORMAIS 12 MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2º DOCONTRATO DE DESPESA Nº 021/GAPLS/20018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL. 20/07/2020 20/07/2021 105.128,40 12 8.760,70
24/09/2020 00002/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO PREÇO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 021/GAPLS/2018 20/07/2018 20/07/2021 54.669,60 12 4.555,80
16/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.000.118/0001-79, QUE POR FORÇA DE INCORPORAÇÃO, PASSOU A SE DENOMINAR OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N.º 76.535.764/0001-43, QUE SUCEDERÁ A TELEMAR S/A, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, BEM COMO ASSINARÁ EM SUA SUBSTITUIÇÃO,CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL. 16/07/2021 20/07/2021 0,00 12 0,00
19/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 021/GAPLS /2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL. 20/07/2021 20/07/2022 54.669,60 12 4.555,80
28/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO PREÇO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO DE DESPESA Nº 021/GAPLS/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC). 20/07/2018 20/07/2022 63.897,60 12 5.324,80
19/07/2022 00005/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 MESES, CUJO OBJETO É SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, CONFORME PREVÊ O ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 E SUPRESSÃO DO ITEM 02 DO OBJETO DO CONTRATO 021/GAPLS/2018, NO MONTANTE DE R$ 11.472,60 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 17,95%, CONFORME DISPOSTO NO ART. 65 §1º DA LEI Nº 8.666/93. 20/07/2022 20/07/2023 52.425,00 1 52.425,00
20/07/2023 00021/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 021/GAPLS/2018, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93. 20/07/2018 20/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120636 2022NE000178 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2023NE000057 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.340,38 0,00 0,00 2.340,38 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2018NE800469 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2019NE800154 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2020NE800220 A0636340200 - GAP LS - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2020NE800218 A0636340200 - GAP LS - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2021NE000506 A0636340200 - GAP LS - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.551,52 0,00 0,00 6.551,52 0,00 0,00 0,00 0,00
120636 2021NE000759 A0026340200 - PAMA LS- SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.919,20 0,00 0,00 0,00 12.882,76 0,00 0,00 1.963,56
120636 2021NE001116 A0636340200 - GAP LS - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.282,00 0,00 0,00 735,09 3.555,11 0,00 0,00 8,20
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 48000 0.77 36960.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 178200 0.035 6237.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 0 0.14 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 0 1.17 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 1200 2.76 3312.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 1200 4.93 5916.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 0 102.81 0.0000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5 TERMO ADITIVO 283.45 KB 26/07/2022 10:30:18
3º TERMO DE APOSTILAMENTO REF. AO CONTRATO Nº 021/GAPLS/2018 902.91 KB 19/05/2022 10:31:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo