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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 10507.720172/2024-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/05RF - SRRF05, ESCRITÓRIO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO /05RF – ESPEI/05, ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA/05RF – ESCOR/05, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR /BA – DRF/SDR, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO/BA – DRJ/BA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGU/BA E O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA – DMA (ALF/SDR) LOCALIZADOS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.617.128,16
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 317.380,34
Valor Acumulado R$ 7.208.030,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720172/2024-31 16/12/2024 16/12/2026 6.520.232,04 24 271.676,34
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF05 Nº 04/2024, A PARTIR DE 01/01/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 16/12/2024 16/12/2026 7.039.171,44 24 293.298,81
09/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, TENDO EM VISTA QUE O PISO DA CATEGORIA ESTÁ INFERIOR A ESSE PATAMAR, NA FORMA DO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A REVISÃO CONTRATUAL DO VALOR DO ITEM VALE-TRANSPORTE, DECORRENTE DO DECRETO MUNICIPAL QUE MAJOROU O PREÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.27 DO CONTRATO. A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.10 DO CONTRATO E NA FORMA DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI 14.133, DE 2021. 09/03/2026 16/12/2026 7.257.257,52 24 302.385,73
18/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO SRRF05 Nº 04/2024 (FLS. 1013-1039), EM DECORRÊNCIA DA NORMA COLETIVA HOMOLOGADA NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO Nº 0001052-60.2026.5.05.0000, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 09/03/2026 16/12/2026 7.617.128,16 24 317.380,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2024NE000127 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000035 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.629.593,71 800.885,97 0,00 1.828.707,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000107 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 586.300,05 138.956,08 47.720,73 399.623,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000120 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 369.585,49 0,00 23.786,10 345.799,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000018 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.909.844,95 274.542,50 0,00 1.635.302,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13405 2026-07-15 10507.720172/2024-31 2026-07-15 240460.13
13530 2026-08-26 10507.720172/2024-31 2026-08-27 37561.43
13529 2026-08-26 10507.720172/2024-31 2026-08-27 118007.06
13515 2026-08-17 10507.720172/2024-31 2026-08-17 240460.13
13531 2026-08-26 10507.720172/2024-31 2026-08-27 21236.81
13689 2026-09-28 10507.720172/2024-31 2026-09-29 252385.48
13690 2026-09-28 10507.720172/2024-31 2026-09-29 36241.39
13666 2026-09-22 10507.720172/2024-31 2026-09-28 36241.39
11404 2025-04-16 10271.021697/2025-82 2025-04-17 233353.19
11538 2025-05-16 10271.021697/2025-82 2025-05-16 233353.19
11229 2025-03-07 10271.021697/2025-82 2025-03-10 17793.19
11228 2025-03-07 10271.021697/2025-82 2025-03-10 233353.19
11114 2025-02-17 10271.021697/2025-82 2025-02-18 222745.33
11866 2025-07-16 10507.720172/2024-31 2025-07-17 49764.80
11639 2025-06-05 10271.021697/2025-82 2025-06-06 233353.19
11863 2025-07-14 10507.720172/2024-31 2025-07-17 233353.19
12069 2025-08-27 10507.720172/2024-31 2025-08-27 233353.19
12181 2025-09-15 10507.720172/2024-31 2025-09-15 233353.19
12272 2025-10-03 10507.720172/2024-31 2025-10-06 233353.19
12273 2025-10-06 10507.720172/2024-31 2025-10-06 3460.48
12477 2025-11-27 10271.021697/2025-82 2025-11-27 233353.19
12479 2025-11-28 10271.021697/2025-82 2025-11-28 18351.50
12628 2025-12-22 10507.720172/2024-31 2025-12-22 233353.19
12694 2026-01-26 10271.021697/2025-82 2026-01-26 233353.19
12744 2026-02-05 10271.021697/2025-82 2026-02-06 95494.28
12822 2026-02-26 10271.021697/2025-82 2026-02-26 233353.19
12925 2026-03-27 10271.021697/2025-82 2026-03-27 240460.13
12926 2026-03-27 10271.021697/2025-82 2026-03-27 7134.85
13047 2026-04-28 10507.720172/2024-31 2026-04-28 240460.13
13152 2026-05-15 10507.720172/2024-31 2026-05-26 53709.73
13171 2026-05-20 10507.720172/2024-31 2026-05-20 240460.13
13273 2026-06-18 10507.720172/2024-31 2026-06-18 240460.13
13272 2026-06-18 10507.720172/2024-31 2026-06-18 43905.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-31 362862.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 28 272040.291428 7617128.1600
Prepostos
CPF Nome
***.739.265-** EDMILSON ALELUIA BORGES DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor
***.672.745-** IVONILSON ROCHA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.883.865-** ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.027.285-** MARILUZE SOARES GOMES Responsável no Setor de Contratos
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 532.89 KB 09/06/2026 09:39:35
Portaria nº 306 - Equipe de Gestores e Fiscais Técnicos 1.10 MB 22/04/2026 12:09:51
CONTRATO 437.81 KB 22/04/2026 12:08:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo