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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidade Gestora Origem do Contrato 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510180 - SUPER SUDESTE II
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário / D...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.601.947/0001-70 - FREDERICO BIANO DE ARCANJO FBA ENGENHARIA
Processo 35014.196096/2022-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DAS UNIDADES APS COLATINA/ES, APS VILA VELHA/ES E APS ALEGRE/ES COM O OBJETIVO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CBMES).
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2024
Vig. Fim 22/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.689,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.689,12
Valor Acumulado R$ 74.823,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.196096/2022-41 16/12/2024 11/12/2025 17.500,00 1 17.500,00
13/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo DE COMUM ACORDO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA RESOLVEM REALIZAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2024, CUJO OBJETO CONSISTE EM EXCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DE COLATINA E ALEGRE, CONFORME RELACIONADO ABAIXO: ITEM 1.3.1 – PROJETO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (SCIP); ITEM 1.4.1 – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E BDI. A EXCLUSÃO PROPOSTA OCASIONARÁ A REDUÇÃO DE 38,92% DO PREÇO CONTRATADO, VALOR QUE ULTRAPASSA O LIMITE DE 25% PARA ALTERAÇÕES UNILATERAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, FATO ESTE EM QUE A CONTRATADA ESTÁ DE ACORDO. 13/10/2025 11/12/2025 10.689,12 1 10.689,12
11/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTIDO NO ITEM 2.1 DO REFERIDO CONTRATO DE 360 DIAS PARA 555 DIAS, QUE PASSA A COMPREENDER O PERÍODO DE 16/12/2024 A 24/06/2026 11/12/2025 24/06/2026 10.689,12 1 10.689,12
24/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo DE COMUM ACORDO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA RESOLVEM REALIZAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. DIANTE DISSO, O ITEM 2.1 DO CONTRATO 41/2024 PASSA A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: "2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 706 (SETECENTOS E SEIS DIAS) CONTADOS DO(A) DATA DA ASSINATURA, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021." COM ISSO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A COMPREENDER O PERÍODO DE 16/12/2024 A 22/11/2026. ALÉM DISSO, O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A COMPREENDER O SEGUINTE PERÍODOS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 3º TERMO ADITIVO (25569648): DE 31/12/2024 A 25/07/2026. 25/06/2026 22/11/2026 10.689,12 1 10.689,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510180 2024NE000173 R2GEXVIT.36 - APS COLATINA, APS VILA VELHA E APS ALEGRE/ES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.500,00 17.500,00 0,00 0,00 17.471,19 6.782,07 6.782,07 3.907,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO 1 4000 4000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO 0.4642105263 9500 4410.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO 0.56978 4000 2279.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo