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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09043/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Processo 48610.238913/2023-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE SERVIDORES E MATERIAIS, A SER EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
Informações Complementares
Vig. Início 13/12/2024
Vig. Fim 13/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.496.163,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.496.163,99
Valor Acumulado R$ 7.031.887,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2024 09043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.238913/2023-40 13/12/2024 13/12/2027 2.212.152,08 1 2.212.152,08
14/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.043/24-ANP-238.913, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2025 (RJ000666/2025) COM DATA-BASE EM 01/06/2024, E 2025/2026 (RJ002857/2025), COM DATA-BASE EM 01/06/2025, QUE ESTABELECERAM A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA PROFISSIONAL, BEM COMO NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025, CORRESPONDENTE A 4,461840%, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 62/2025/SFI-CADM/SFI/ANP (SEI Nº 5360330). 13/12/2024 13/12/2027 2.323.571,11 1 2.323.571,11
06/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA UNILATERAL DO CONTRATO, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) EM TODOS OS ITENS DO OBJETO CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 774.523,70 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 832.054,66 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RESULTANDO EM ACRÉSCIMO MENSAL ESTIMADO DE R$ 4.794,24 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E IMPACTO FINANCEIRO ESTIMADO DE R$ 57.530,96 (CINQUENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,43% DO VALOR CONTRATUAL CONSIDERADO PARA O PERÍODO REMANESCENTE DA VIGÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, 125 E 132 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA Nº 18/2026/SFI-CADM/SFI/ANP-RJ (SEI Nº 5839764) E NA PLANILHA DE ADITAMENTO CONSTANTE DO SEI Nº 5885538. 06/08/2026 13/12/2027 2.496.163,99 1 2.496.163,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000332 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 866.565,29 494.439,62 0,00 372.125,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000763 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000487 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 385.587,25 69.133,58 57.261,20 259.192,47 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000162 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 235.353,38 0,00 0,00 235.353,38 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000786 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000169 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 81.445,06 3.765,13 0,00 77.679,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9043-18 2026-08-13 48610.238913/2023-40 2026-08-20 8884.70
73 2026-08-13 48610.238913/2023-40 2026-08-20 51807.95
9043/19 2026-09-13 48610.238913/2023-40 2026-09-21 10625.05
80 2026-09-11 48610.238913/2023-40 2026-09-21 46504.89
9043-20 2026-10-14 48610.238913/2023-40 2026-10-16 10648.93
91 2026-10-14 48610.238913/2023-40 2026-10-16 48138.54
62 2026-07-07 48610.238913/2023-40 2026-07-08 47969.49
9043/17 2026-07-07 48610.238913/2023-40 2026-07-08 9310.20
3090 2025-02-11 48610.238913/2023-40 2025-02-18 25940.15
9043-8 2025-10-07 48610.238913/2023-40 2025-10-08 8707.96
3144 2025-10-07 48610.238913/2023-40 2025-10-08 52766.53
3084 2025-01-16 48610.238913/2023-40 2025-01-30 22778.45
3098 2025-03-10 48610.238913/2023-40 2025-03-18 46277.29
9043 - 01 2025-03-10 48610.238913/2023-40 2025-03-18 6676.59
9043/12 2026-02-06 48610.238913/2023-40 2026-02-10 7843.83
3107 2025-04-09 48610.238913/2023-40 2025-04-16 49378.23
9043/02 2025-04-09 48610.238913/2023-40 2025-04-16 8807.96
3115 2025-05-14 48610.238913/2023-40 2025-05-21 37950.87
9043 2025-05-14 48610.238913/2023-40 2025-05-21 9172.11
9043/14 2026-04-07 48610.238913/2023-40 2026-04-14 9101.28
3119 2025-06-10 48610.238913/2023-40 2025-06-13 38941.29
9043-04 2025-06-10 48610.238913/2023-40 2025-06-13 9430.44
3133 2025-08-11 48610.238913/2023-40 2025-08-13 39899.45
9043-6 2025-08-11 48610.238913/2023-40 2025-08-13 8272.98
9043/05 2025-07-10 48610.238913/2023-40 2025-07-10 8172.99
3135 2025-08-22 48610.238913/2023-40 2025-08-29 39899.45
3139 2025-09-04 48610.238913/2023-40 2025-09-09 38348.67
9043/7 2025-09-04 48610.238913/2023-40 2025-09-09 8753.80
9043/2025 2025-11-11 48610.238913/2023-40 2025-11-12 8502.14
3153/2025 2025-11-11 48610.238913/2023-40 2025-11-12 47808.92
9043-15 2026-05-07 48610.238913/2023-40 2026-05-15 10276.30
9043-10 2025-12-09 48610.238913/2023-40 2025-12-15 7993.83
3162 2025-12-09 48610.238913/2023-40 2025-12-15 49267.37
9043-11 2026-01-14 48610.238913/2023-40 2026-01-16 8245.48
5 2026-01-14 48610.238913/2023-40 2026-01-16 38441.49
10 2026-02-05 48610.238913/2023-40 2026-02-10 38594.93
9043/13 2026-03-12 48610.238913/2023-40 2026-03-13 9616.26
22 2026-03-12 48610.238913/2023-40 2026-03-13 44071.52
30 2026-04-07 48610.238913/2023-40 2026-04-14 42750.44
9043/15 2026-04-24 48610.238913/2023-40 2026-04-28 815.60
38 2026-04-24 48610.238913/2023-40 2026-04-28 21538.69
48 2026-05-14 48610.238913/2023-40 2026-05-15 56533.52
16 2026-06-11 48610.238913/2023-40 2026-06-11 9279.50
56 2026-06-11 48610.238913/2023-40 2026-06-12 46728.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 1567006.33 1567006.3300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 328195.96 328195.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 432819.8 432819.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 168141.9 168141.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.539.347-** ESTEFANY GONZAGA JERONIMO Fiscal Substituto
***.767.959-** PATRICK MOREIRA Fiscal Titular
***.096.105-** PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Fiscal Setorial
***.404.477-** FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO Fiscal Substituto
***.108.208-** SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.009.017-** HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA Fiscal Setorial Substituto
***.330.087-** ANA LUCIA BRANT FERREIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo