Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160291 - CTEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 160291 - CTEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160291 - CTEX
Número da Compra 00066/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.
Processo 64219.016678/2023-36
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DO RADAR SABER M200 VIGILANTE, DE ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D), DE PRODUÇÃO DE UM PROTÓTIPO ATUALIZADO DO RADAR, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DE DESENVOLVIMENTO, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO E APOIO À AVALIAÇÃO COMPLEMENTAR DO RADAR ATUALIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 131/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Informações Complementares INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CTEX
Vig. Início 04/12/2024
Vig. Fim 04/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.834.436,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 110.834.436,79
Valor Acumulado R$ 4.296.711.445,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/12/2024 00036/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64219.016678/2023-36 04/12/2024 04/12/2028 102.007.992,00 1 102.007.992,00
16/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE 5,351170%, BASEADO NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025 04/12/2024 04/12/2028 107.237.962,43 1 107.237.962,43
29/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, AMPARADO NO ART. 136, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NOS SUBITENS 2.2.1, 2.2.2 E 2.2.3, DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024-CTEX, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, FORMALIZAR O AJUSTE DOS PRAZOS INICIAIS E FINAIS DAS ETAPAS DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, CONFORME MOTIVAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO DIEX Nº 2400-DTI/S CH/CTEX, DE 16 DE MAIO DE 2026, DO CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 04/12/2024 04/12/2028 107.237.962,43 1 107.237.962,43
24/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, AMPARADO NO DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA DA CLÁUSULA SÉTIMA, DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2024-CTEX, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, REGISTRAR O REAJUSTE DE 4,6413%, BASEADO NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DA MEMÓRIA DESCRITIVA DE CÁLCULO CONSTANTE DO DIEX SIMPLIFICADO Nº 3116-DTI/S CH/CTEX, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, DO GERENTE DO PROJETO RADAR SABER M200 VIGILANTE. 04/12/2024 04/12/2028 110.834.436,79 1 110.834.436,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160291 2024NE000711 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000147 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.811.829,34 0,00 0,00 1.811.829,34 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000257 FDA162XRADA - RADARES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.678.851,96 0,00 0,00 1.678.851,96 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000261 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000357 FDA162XRADA - RADARES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000380 K5PDMODRADR - RADAR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000379 K5PDPEQAPLI - LINHA DE PESQUISA - CTEX 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000403 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.402.203,72 0,00 0,00 1.402.203,72 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000730 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.471.128,32 0,00 466.392,46 7.004.735,86 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000820 FDA162XRADA - RADARES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 902.971,43 137.811,10 0,00 765.160,33 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000869 FDA162XRADA - RADARES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 891.214,00 891.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2025NE000916 FDA162XRADA - RADARES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.883.400,32 4.883.400,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000152 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.861.639,03 1.020,40 0,00 3.860.618,63 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000235 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.779.511,98 18.779.511,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000243 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000244 FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.454.835,13 65.454.835,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000454 FDA162XRADA - RADARES 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.930.735,89 1.930.735,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000452 ECO50200003 - EMENDA PARLAMENTAR COM REL EXT E DEF NAC 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.999.453,24 1.999.453,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160291 2026NE000453 FDA162XRADA - RADARES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 666.114,97 666.114,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-03-04 5100399.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENGENHARIA ELETRÔNICA - PROCESSAMENTO DE SINAIS 1 110834436.79 110834436.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.974.287-** LEANDRO GUIMARAES FIGUEROA PRALON Gestor
***.027.017-** VINICIUS MAMEDE CARVALHO Gestor Substituto
***.923.887-** DÉCIO ANGELO FONINI JUNIOR Fiscal Técnico
***.253.721-** ELOI DRANKA JUNIOR Fiscal Técnico
***.150.877-** VITOR AUGUSTO FERREIRA SANTA RITA Fiscal Técnico
***.800.927-** BRUNO SILVA DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.739.287-** CARLOS ANDRÉ MALAFAIA PEREIRA Fiscal Administrativo
***.058.077-** ISAAC NEWTON FERREIRA SANTA RITA Fiscal Técnico
***.431.434-** JUDSON BENEVOLO XAVIER JUNIOR Fiscal Técnico
***.136.177-** LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo