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Órgão
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46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
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Unidade da Prestação do Serviço
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201057 - CENTRAL/MGI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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201057 - CENTRAL/MGI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00024/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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201057 - CENTRAL/MGI
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Número da Compra
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90003/2024
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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CGSEC
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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36.061.646/0001-26 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA
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Processo
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14022.075967/2024-87
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS, AGENCIADORAS E/OU INTERMEDIADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MOBILE COM INTEGRAÇÃO A SISTEMA DE GESTÃO VIA INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO OU APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE - API, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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18/12/2024
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Vig. Fim
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01/09/2026
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 1.590.474,90
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.590.474,90
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Valor Acumulado
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R$ 20.676.173,70
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/12/2024
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00024/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14022.075967/2024-87
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18/12/2024
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17/12/2025
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1.590.474,90
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1
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1.590.474,90
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11/08/2025
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00037/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 18/12/2025 A 17/12/2026.
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18/12/2025
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17/12/2026
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1.590.474,90
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1
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1.590.474,90
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11/12/2025
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00050/2025
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PARA INCLUIR AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES NA ESFERA FEDERAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS, AGENCIADORAS E/OU INTERMEDIADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, EMPREGADOS E COLABORADORES A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E ÓRGÃOS DE OUTROS PODERES NA ESFERA FEDERAL, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MOBILE COM INTEGRAÇÃO A SISTEMA DE GESTÃO VIA INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICAÇÃO OU APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE - API, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL.
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11/12/2025
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17/12/2026
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1.590.474,90
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1
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1.590.474,90
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18/08/2026
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00024/2024
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Termo de Rescisão
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1. DO OBJETO
1.1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE MOBILIDADE CORPORATIVA, CELEBRADO COM A EMPRESA WEXP SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, INTEGRADORA, NÃO SERÁ RENOVADO.
2. DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO INCISO XVII, DO ART. 78, COMBINADO COM O INCISO I, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE PERMITEM A FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL.
3. DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
3.1. A PRESENTE EXTINÇÃO UNILATERAL OCORRERÁ SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS CONTRATUALMENTE.
4. DOS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO
4.1. A CONTRATANTE PODERÁ RETER OS CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO ATÉ O LIMITE DOS PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DO ART. 80, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
5. DO DISTRATO
5.1. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ A PRESENTE DATA.
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18/12/2024
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01/09/2026
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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201057
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2024NE000123
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4620U136057 - SERVICOS DE TRANSPORTE TERRESTRE
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
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31.000,00
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31.000,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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201057
|
2024NE000317
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4620U136057 - SERVICOS DE TRANSPORTE TERRESTRE
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
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2.465,37
|
1.344,91
|
3,75
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1.116,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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COMISSIONAMENTO
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74010
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21.49
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1590474.9000
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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