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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200404 - SR/PF/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200404 - SR/PF/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200404 - SR/PF/TO
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Processo 08297.002937/2024-29
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA/TO, LOCALIZADO NO TERRENO DA UNIÃO, COM ÁREA DE 9.998,46M², NA RUA JUDITE PINHEIRO, N° 507, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2024
Vig. Fim 19/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.884.530,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.884.530,27
Valor Acumulado R$ 44.814.801,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08297.002937/2024-29 20/12/2024 19/12/2027 14.135.000,00 1 14.135.000,00
02/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REAJUSTE DO CONTRATO N.º 15/2024-SR/PF/TO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DE CONSTRUÇÃO - INCC, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 20/12/2024 19/12/2027 14.795.270,92 1 14.795.270,92
08/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR R$ 640.491,01 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), EQUIVALENTE A 4,53% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133/2021. ACRESCENTAR R$ 1.415.616,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 10,01% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI 14.133/2021. ACRESCENTAR R$ 314.133,61 (TREZENTOS QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A 2,22% DO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133/2021. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO N.º 15/2024-SR/PF/TO, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS E DA SUPRESSÃO ORA ESTABELECIDOS. ALTERAR O INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO DE RESULTADO - IMR, PARA ADEQUAÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME ANEXO VIII - IMR 08/06/2026 19/12/2027 15.884.530,27 1 15.884.530,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200404 2024NE000210 PF999EP0524 - EMENDA Nº 4275 0013 - PROFESSORA DORINHA SEAB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 170.245,00 170.245,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000101 PF99CS9F912 - CONSTRUCAO DE DELEGACIA EM ARAGUAINA/TO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 160.856,01 0,00 0,00 160.856,01 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000148 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 618.684,30 0,00 0,00 618.684,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000102 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 980.067,77 0,00 0,00 980.067,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000096 PF99CS9F912 - CONSTRUCAO DE DELEGACIA EM ARAGUAINA/TO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 83.867,94 0,00 0,00 83.867,94 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000113 PF99CS9ETO2 - ALEXANDRE GUIMARAES - 202542940001 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000112 PF99CS9ETO1 - EDUARDO GOMES - 202541860014 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2025NE000193 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.248.257,85 367.751,71 24.836,05 855.670,09 1.119.493,86 238.983,24 238.983,24 905.346,67
200404 2025NE000211 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 163.718,43 136.674,73 1.582,06 25.461,64 972.956,30 136.674,73 136.674,73 837.863,63
200404 2026NE000098 PF99CS9TO01 - EDUARDO GOMES/202641860007 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 271.536,80 728.463,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2026NE000099 PF99CS9TO02 - ALEXANDRE GUIMARAES 202642940002 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 9.308,19 290.691,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
579 2026-09-09 08297.002937/2024-29 2026-09-11 385083.63
31686062220501854 2026-06-09 08297.002937/2024-29 2026-06-10 278396.11
337 2026-06-09 08297.002937/2024-29 2026-06-10 17733.83
400 2026-07-03 08297.002937/2024-29 2026-07-07 25890.41
399 2026-07-03 08297.002937/2024-29 2026-07-07 406442.85
509 2026-08-10 08297.002937/2024-29 2026-08-11 133610.71
511 2026-08-10 08297.002937/2024-29 2026-08-11 18640.76
510 2026-08-10 08297.002937/2024-29 2026-08-11 16177163.85
580 2026-09-09 08297.002937/2024-29 2026-09-11 24529.83
375 2026-06-25 08297.002937/2024-29 2026-07-08 306857.10
5158 / 1 2025-05-08 08297.002937/2024-29 2025-05-16 254112.94
5173/1 2025-06-03 08297.002937/2024-29 2025-06-04 1140923.78
5201 / 1 2025-07-10 08297.002937/2024-29 2025-07-10 755603.88
5223 / 1 2025-08-13 08297.002937/2024-29 2025-08-13 526551.69
5283 / 1 2025-11-06 08297.002937/2024-29 2025-11-06 455967.20
5268/1 2025-10-20 08297.002937/2024-29 2025-10-20 636519.87
5342/1 2025-12-16 08297.002937/2024-29 2025-12-16 424547.80
5343 / 1 2025-12-16 08297.002937/2024-29 2025-12-16 27043.70
21 2026-01-21 08297.002937/2024-29 2026-01-22 249303.90
22 2026-01-21 08297.002937/2024-29 2026-01-22 15880.66
81 2026-02-26 08297.000770/2026-23 2026-03-10 266047.77
82 2026-02-26 08297.002937/2024-29 2026-03-10 16947.23
154 2026-04-06 08297.002937/2024-29 2026-04-06 253440.76
155 2026-04-06 08297.002937/2024-29 2026-04-06 16144.18
242 2026-05-13 08297.002937/2024-29 2026-05-13 290691.81
243 2026-05-13 08297.002937/2024-29 2026-05-13 18517.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 15884530.27 15884530.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.161-** ANDRÉ RIBEIRO DE ALMEIDA Fiscal Substituto
***.705.061-** HENRIQUE BATISTA MORBECK Fiscal Titular
***.168.231-** ANTONIO PADUA DE CASTRO JUNIOR Fiscal Substituto
***.399.341-** SHARLENY LIMA DE ARAÚJO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Reajuste 58.79 KB 05/12/2025 08:35:18
Contrato 15/2024 156.11 KB 11/02/2025 11:48:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo