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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/05/2019
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00013/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.016130/2017-66
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21/05/2019
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06/11/2021
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17.279.590,76
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1
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17.279.590,76
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19/11/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO EFETIVAR ATUALIZAÇÕES E READEQUAÇÕES NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTES DO CONTRATO N° 013/GAP-SJ/2019, REFERENTE AO PROCESSO 67720.016130 /2017-66 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE TENSÃO E LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NO CAMPUS.
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21/05/2019
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06/03/2022
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0,00
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1
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0,00
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02/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 2,31% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE TENSÃO ELINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NO CAMPUSDO DCTA.
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21/05/2019
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06/11/2021
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398.700,96
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1
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398.700,96
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01/07/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TEMRO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, O INCC. O VALOR A SER REAJUSTADO PARA O SALDO CONTRATUAL É DE R$ 605.531,75 (SEISCENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), CONCERNENTE A UM ACRÉSCIMO DE 4,0638% AO SALDO REMANESCENTE, CONFORME CONSTA DO PARECER PARA REAJUSTAMENTO CONFECICIONADO PELO FISCAL.
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21/05/2019
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06/03/2022
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605.531,75
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1
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605.531,75
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01/10/2020
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA O APORTE DE RECURSOS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DO INPE NO CUSTEIO DO ALUDIDO CONTRATO, CUJO OBJETO
É A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE TENSÃO E LINHAS DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DO CAMPUS DO DCTA, CUJO TEOR TRATA DA RESPONSABILIDADE DO INPE SOBRE O CUSTEIO DE 50% DO
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, O QUE ESTÁ ASSEGURADO PELO CONVÊNIO Nº 5.705.000.00/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, O QUAL O DCTA FIGUROU COMO INTERVENIENTE PARA DAR SUPORTE AO PAGAMENTO
DA PARTE RELATIVA AO INPE
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21/05/2019
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06/03/2022
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0,00
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1
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0,00
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07/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE TENSÃO E LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CAMPUS DO DCTA, TEM POR FINALIDADE:
A) ACRÉSCIMO TOTAL DE R$ 3.820.101,39 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E UM REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS);
B) SUPRESSÃO TOTAL DE R$ 2.481.189,39 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS);
C) FORMALIZAÇÃO DE UM AJUSTE NO VALOR APOSTILADO A TÍTULO DE REAJUSTE, EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES PROPOSTOS, IMPORTANDO NUMA REDUÇÃO DE R$ 62.903,65 (SESSENTA E
DOIS MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RELATIVOS À DIFERENÇA DE REAJUSTAMENTO DOS ITENS SUPRIMIDOS E ACRESCIDOS, HAJA VISTA QUE OS CÁLCULOS CONSIDERARAM OS VALORES ORIGINAIS DO CONTRATO E ALGUMAS COTAÇÕES, PARA AS QUAIS EM FUNÇÃO DOS VALORES ATUALIZADOS NÃO SE APLICA O REAJUSTE;
D) ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 19.559.831,83 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO RESULTADO LÍQUIDO DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES JÁ INCORRIDOS E PROPOSTOS NO PRESENTE PARECER;
E) VALIDAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DE 120 DIAS AOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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21/05/2019
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06/03/2022
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1.338.912,00
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1
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1.338.912,00
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15/07/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA ECR CONSULTORIA LTDA, CUJO OBJETO É É A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE TENSÃO E LINHAS DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DO CAMPUS DO DCTA.
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21/05/2019
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06/03/2022
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1.107.980,70
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1
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1.107.980,70
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25/11/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE TENSÃO E LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CAMPUS DO DCTA, TEM POR FINALIDADE:
A) PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS AOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, PASSANDO A TER COMO DATA DE TÉRMINO 28 JAN 2022 E 06 MAIO 2022, RESPECTIVAMENTE; E
B) ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSIDERANDO OS NOVOS VALORES PROPOSTOS
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21/05/2019
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06/03/2022
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37.254,58
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1
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37.254,58
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12/02/2022
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE TENSÃO E LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CAMPUS DO DCTA, TEM POR FINALIDADE:
A) ACRÉSCIMO DE R$ 1.844.500,43 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA RECOMPOSIÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ACARRETANDO NOVO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 22.549.567,53 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS);
B) ADOÇÃO DO MÊS DE JULHO DE 2021 COMO MÊS DE REFERÊNCIA PARA APLICAÇÃO DE EVENTUAL PRÓXIMO REAJUSTE;
C) PRORROGAÇÃO DE 60 DIAS DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, PASSANDO A TER COMO DATA DE TÉRMINO 29 DE MARÇO DE 2022 E 05 DE JULHO DE 2022, RESPECTIVAMENTE; E
D) ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSIDERANDO OS NOVOS VALORES PROPOSTOS NA NOVA REVISÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONFORME APRESENTADO NO APÊNDICE I.
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21/05/2019
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06/03/2022
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1.844.500,43
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1
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1.844.500,43
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24/05/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/GAP-SJ/2019 POR 367 DIAS,
CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, DATA DE TÉRMINO EM 5 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57,
INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993;
1.1.2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 367 DIAS, ENCERRANDO-SE EM 26
DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO EM ANEXO.
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06/07/2022
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05/07/2023
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1.844.500,43
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1
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1.844.500,43
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26/10/2022
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00005/2019
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER O REAJUSTE DE VALORES, REFERENTE ACRÉSCIMO DE 11,5236% A PARTIR DE ABR2022 PARA OS ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ACRÉSCIMO DE 11,5893% A PARTIR DE JUL2022.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ITEM 5 DO PARECER TÉCNICO SE013/PT010/2022/R00, O REAJUSTE CONTRATUAL É EQUIVALENTE À IMPORTÂNCIA DE R$ 769.387,56 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
DESSA FORMA, O CONTRATO N° 013/GAP-SJ/2019 PASSA A TER O VALOR ATUALIZADO DE R$ 23.318.955,09 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS).
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21/05/2019
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05/07/2023
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23.318.955,09
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1
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23.318.955,09
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20/03/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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- SUPRIMIR 0,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA
DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 115.952,80 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º
8.666/1993;
- ACRESCENTAR 0,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 54.017,34 (CINQÜENTA E QUATRO MIL, DEZESSETE REAIS
E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
- FORMALIZAR UM AJUSTE NO VALOR APOSTILADO A TÍTULO DE REAJUSTE, EM FUNÇÃO DOS
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES PROPOSTOS, IMPORTANDO NUMA SUPRESSÃO DE R$ 25.242,18 (VINTE E CINCO
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS);
- ALTERAR A CLÁUSULA 3.1. – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
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20/03/2023
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05/07/2023
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23.231.777,44
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1
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23.231.777,44
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22/04/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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- PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/GAP-SJ/2019, EM 90 (NOVENTA)
DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/08/2019 A 24/06/2023, NOS TERMOS
DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
- PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/GAP-SJ /2019, EM 90 (NOVENTA)
DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/05/2019 A 03/10/2023, NOS TERMOS
DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
- FORMALIZAR NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (CFF), CONSIDERANDO A
REPROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS RESTANTES AO NOVO PRAZO CONCEDIDO.
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05/07/2023
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03/10/2023
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23.231.777,44
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1
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23.231.777,44
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13/09/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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- PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/GAP-SJ/2019, EM
120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE
08/08/2019 A 22/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO V, DA LEI N.º 8.666,
DE 1993.
- PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 013/GAP-SJ /2019, EM
80 (OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/05/2019 A 22/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO V, DA LEI N.º 8.666,
DE 1993.
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04/10/2023
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22/12/2023
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23.231.777,44
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1
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23.231.777,44
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