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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250114 - DGH/RJ
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 50.189.073/0001-41 - ALPHA ROCHA CONSTRUCAO LTDA
Processo 25000.122763/2024-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA COZINHA E REFEITÓRIO, PARA A PRODUÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ – HFA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.779.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.779.000,00
Valor Acumulado R$ 57.348.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.122763/2024-17 18/12/2024 18/12/2025 23.895.000,00 5 4.779.000,00
09/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO 12.2024, PARA: ACRESCER A QUANTIA DE 1.931.436,07 UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS, A TÍTULO DE ACRÉSCIMO, REFERENTE A SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO INICIAL DA OBRA, TAIS COMO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÕES EM RAZÃO DE INTERFERÊNCIAS ESTRUTURAIS, CORRESPONDENDO A 40,42 QUARENTA VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, 125 E 126 DA LEI 14.133.2021, BEM COMO ACRESCER A QUANTIA DE 3.061.004,27 TRÊS MILHÕES, SESSENTA E UM MIL, QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS, A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO, DECORRENTE DE DIVERGÊNCIA DE VALORES RELATIVOS A MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CLIMATIZAÇÃO, TAMBÉM COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, 125 E 126 DA LEI 14.133.2021. 09/06/2025 18/12/2025 4.779.000,00 1 4.779.000,00
11/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250106 NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024. Nº PROCESSO: 25000.122763/2024-17. ##TEX CONCORRÊNCIA. Nº 90001/2024. CONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. CONTRATADO: 50.189.073/0001-41 - ALPHA ROCHA CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TENDO EM VISTA O PERÍODO ESTIPULADO NO ITEM 1, SUBITEM 1.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/07/2025 A 07/01/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 4.779.000,00. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2025. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). 11/07/2025 07/01/2026 4.779.000,00 1 4.779.000,00
06/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 12/2024 Nº PROCESSO: 25000.122763/2024-17 ##TEX CONCORRÊNCIA. Nº Nº 90001/2024. CONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. CONTRATADO: 50.189.073/0001-41 - ALPHA ROCHA CONSTRUCAO LTDA OBJETO:ACRESCER A QUANTIA DE R$ 701.796,22 (SETECENTOS E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A TÍTULO DE ACRÉSCIMO, REFERENTE AO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO INICIAL DA OBRA, TAL COMO A TROCA COMPLETA DAS ESQUADRIAS DA COZINHA, CONFORME JUSTIFICATIVAS INSERIDAS NO DOCUMENTO 0050494937, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, 125 E 126 DA LEI Nº 14.133/2021. . ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025) 06/11/2025 07/01/2026 4.779.000,00 1 4.779.000,00
18/12/2025 00012/2024 Termo de Rescisão CONFORME TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA UAN (COZINHA E REFEITORIO) HFA (0052769014), POR ESTE INSTRUMENTO, EM CARATER DEFINITIVO, FOI ATESTADO QUE OS SERVICOS CONTRATADOS FORAM DEVIDAMENTE EXECUTADOS E ATENDEM AS EXIGENCIAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERENCIA, COM EFICACIA LIBERATORIA DE TODAS AS OBRIGACOES ESTABELECIDAS EM CONTRATO REFERENTES AO OBJETO ACIMA MENCIONADO, EXCETO AS GARANTIAS LEGAIS (ART. 140, § 6º, DA LEI 14.133/2021). 18/12/2024 18/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250106 2024NE001424 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250106 2024NE001454 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250106 2025NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.973.236,49 17.145,86 0,00 9.956.090,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00018 2025-01-14 25000.198333/2024-76 2025-01-23 491281.20
00020 2025-02-24 25000.198333/2024-76 2025-02-26 665534.09
000023 2025-03-19 25000.122763/2024-17 2025-03-26 1048313.15
26 2025-06-12 25000.122763/2024-17 2025-06-13 1931436.07
00029 2025-07-08 25000.122763/2024-17 2025-07-09 3061004.27
0031 2025-09-03 25000.122763/2024-17 2025-09-08 1361231.79
0034 2025-11-06 25000.122763/2024-17 2025-11-07 1195493.84
0033 2025-11-06 25000.122763/2024-17 2025-11-10 701796.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 4779000 4779000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo