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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00104/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 48051.005231/2024-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA APOIO TÉCNICO NA EFD-REINF E NA DCTFWEB - TECAP, INCLUINDO SOFTWARE, TREINAMENTO PARA A SUA UTILIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIO), INTEGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA BASE LEGAL DA ANM
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 18/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.849,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.849,72
Valor Acumulado R$ 428.102,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00071/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.005231/2024-16 18/12/2024 18/12/2025 29.532,00 1 29.532,00
04/12/2025 00101/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/12/2025 ATÉ 18/12/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 71/2024, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 18/12/2025 18/12/2026 29.532,00 1 29.532,00
10/02/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2024 EM 4,46% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CLÁSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, DO PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025. 18/12/2024 18/12/2026 30.849,72 1 30.849,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000428 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.688,00 0,00 0,00 19.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE001281 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.461,00 2.461,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001202 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.844,00 2.461,00 0,00 7.383,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001360 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001364 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000320 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.532,00 6.394,71 0,00 23.137,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1174 2026-07-20 48051.005231/2024-16 2026-07-22 2570.81
1229 2026-08-21 48051.005231/2024-16 2026-08-21 2570.81
44 2026-09-18 48051.011216/2026-73 2026-09-18 2570.81
340 2025-01-20 48051.005231/2024-16 2025-01-23 2461.00
377 2025-02-18 48051.001163/2025-05 2025-02-25 2461.00
460 2025-04-18 48051.005231/2024-16 2025-04-25 2461.00
415 2025-03-18 48051.005231/2024-16 2025-04-01 2461.00
499 2025-05-19 48051.003350/2025-15 2025-05-20 2461.00
545 2025-06-18 48051.004044/2025-04 2025-06-23 2461.00
583 2025-07-18 48051.004807/2025-17 2025-07-28 2461.00
627 2025-08-19 48051.005231/2024-16 2025-08-27 2461.00
666 2025-09-18 48051.005231/2024-16 2025-09-19 2461.00
717 2025-10-20 48051.009202/2025-12 2025-10-21 2461.00
754 2025-11-18 48051.005231/2024-16 2025-11-19 2461.00
802 2025-12-18 48051.005231/2024-16 2025-12-18 2461.00
914 2026-02-21 48051.002216/2026-88 2026-02-24 2461.00
921 2026-02-25 48051.002216/2026-88 2026-02-26 219.62
861 2026-01-19 48051.000688/2026-04 2026-01-20 2461.00
965 2026-03-19 48051.005231/2024-16 2026-03-19 2570.81
1019 2026-04-20 48051.005231/2024-16 2026-05-05 2570.81
1066 2026-05-18 48051.005898/2026-81 2026-05-28 2570.81
1119 2026-06-18 48051.005231/2024-16 2026-06-22 2570.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 2570.81 30849.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 101 (18562077) 60.38 KB 05/12/2025 15:33:21
Contrato 71 (15378034) 126.69 KB 05/12/2025 15:32:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo