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Órgão 95460 - PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICEN...
Unidade da Prestação do Serviço 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Número da Compra 00019/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 43.076.702/0001-61 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PR
Processo 6068.2024/0008654-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA SUPORTE E OPERAÇÃO DOS NEGÓCIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (SMUL), CONFORME PROPOSTA COMERCIAL PC-SMUL-240916-136 V.2.0 (111734516), QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.660.256,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.555.021,36
Valor Acumulado R$ 42.235.272,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6068.2024/0008654-5 01/11/2024 31/10/2025 27.415.244,95 12 2.284.603,75
17/06/2025 00014/2025 Termo Aditivo INCLUSÃO DE SERVIÇOS, AUMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATO Nº 17/2024-SMUL, A PARTIR DE 13/06/2025, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (SMUL), PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), CONFORME PROPOSTA DE ADITIVO PA-SMUL-250314-22 - VERSÃO.5.0 (126863234). 17/06/2025 31/10/2025 27.780.038,88 12 2.315.003,24
31/10/2025 00026/2025 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO 1.1. Prorrogação do Prazo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2024/SMUL por mais 12 (doze) meses, para o período compreendido entre 01 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026. 1.2. Alterações Quantitativas: O aditamento engloba alterações quantitativas nos serviços e recursos contratados, conforme detalhado na Proposta de Aditivo PA-SMUL-250807-093 versão 1.2 (doc. SEI nº 143892309). 1.2.1. A proposta de aditamento acarretará, aproximadamente, uma redução contratual de 3,4303% e um acréscimo contratual de 12,0734% em relação ao valor inicial do contrato. 1.2.2. Considerando os percentuais de redução e acréscimo deste aditamento, o impacto financeiro final é um acréscimo líquido de 8,6431% em relação ao valor inicial do contrato. 1.2.3. Cumulativamente (incluindo todos os aditivos ocorridos durante a vigência do Contrato nº 17/2024/SMUL), as alterações contratuais apresentarão uma redução total de 12,0691% e um acréscimo total de 23,9057%, em conformidade com o Encaminhamento SMUL/CAF/DOF Nº 145061406. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E DO INÍCIO DE EXECUÇÃO 2.1. Vigência: O prazo de vigência do contrato, após este aditamento, será prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2025 e encerrando-se em 31/10/2026. 2.2. Início de Execução: O início das atividades referentes a este aditamento ocorrerá a partir de 01/11/2025. 01/11/2025 31/10/2026 30.660.256,30 12 2.555.021,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 30660256.3 30660256.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 150.70 KB 06/11/2025 15:19:27
Termo Aditivo 259.04 KB 30/06/2025 11:45:11
Contrato 702.59 KB 23/12/2024 10:54:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo