Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00053/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 90097/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.981/2024
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 25.099.571/0001-56 - ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353
Processo 67720.004133/2024-86
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETE NAS DEPENDENCIAS DO ICEA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2024
Vig. Fim 01/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.549,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.009,16
Valor Acumulado R$ 60.421,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2024 00053/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.004133/2024-86 02/12/2024 01/12/2029 60.000,00 60 1.000,00
24/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE RECEITA Nº 053/GAP-SJ-ICEA/2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 0,916350% AO SEU VALOR ATUAL, COM BASE NO ÍNDICE DO IGP-M, A CONTAR DE 26/10/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N.º 14.133/21. 02/12/2024 01/12/2029 60.549,60 60 1.009,16
30/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR OS VALORES DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELA MICROEMPRESACOM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO IPCA DO PERIODO. 02/12/2024 01/12/2029 60.549,60 60 1.009,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1009.16 60549.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 3.50 MB 11/08/2026 16:07:22
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 521.04 KB 02/03/2026 14:07:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo