Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00102/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGEP/DIRED
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO
Processo 23036.004943/2024-85
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) PARA FORNECER CÓDIGOS ISBN (INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER) PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares NAO -- 1 -- NAO -- 31/07/2024 -- 03/09/2025 -- 177...
Vig. Início 18/12/2024
Vig. Fim 18/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.374,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.374,62
Valor Acumulado R$ 1.307,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2024 00040/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.004943/2024-85 18/12/2024 18/12/2025 1.307,50 1 1.307,50
03/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR as disposições textuais do item 7.1 da Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato n.º 40/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 02/09/2024. 03/09/2025 18/12/2025 1.307,50 1 1.307,50
01/12/2025 00074/2025 Termo de Apostilamento DECLARA: FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 02/09/2024, EM APROXIMADAMENTE 5,1332%, OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 40/2024 (SEI N.º 1601931), CONSIDERANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO DO REAJUSTE DE 02/09/2024 A 02/09/2025, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 40/2024 (SEI N.º 1601931) VIGÊNCIA DE 18/12/2024 A 18/12/2025 E CONSEQUENTEMENTE ATUALIZADO NO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1773991) VIGÊNCIA DE 18/12/2024 A 18/12/2025., DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO TABELA ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.º 1823983), RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (SEI N.º 1773991) E DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTES DO CONTRATO N° 40/2024 CGEP (SEI N.º 1823983), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CGEP (SEI N.º 1824226). VALOR TOTAL VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.6., SUBITEM 2.6.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 74 (SEI N.º 1838119): 02/09/2024 A 02/09/2025 (TERMO DE CONTRATO): DE R$ 1.307,50, PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 1.374,62. VALOR UNITÁRIO VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.7., SUBITEM 2.7.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 74 (SEI N.º 1838119): 02/09/2024 A 02/09/2025 (TERMO DE CONTRATO): DE R$ 26,15, PARA O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DE R$ 27,49. PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 74 (SEI N.º 1838119): 02/09/2024 A 02/09/2025 (TERMO DE CONTRATO): O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 5,1332%. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 74 (SEI N.º 1838119): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO INTEGRALMENTE APURADO (02/09/2024 A 02/09/2025) CORRESPONDE A R$ 67,12, VALOR DECORRENTE DOS EFEITOS DO REAJUSTE COM VIGÊNCIA PREVISTA ENTRE 02/09/2025 E 02/09/2026. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO N.º 40/2024 NÃO SERÁ PRORROGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E QUE SUA VIGÊNCIA SE ENCERRARÁ EM 18/12/2025, OS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE FORAM CALCULADOS PROPORCIONALMENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/09/2025 E 18/12/2025, DATA FINAL DO CONTRATO. DESSA FORMA, O VALOR NECESSÁRIO PARA SUBSIDIAR O REAJUSTE, REFERENTE APENAS AO PERÍODO VIGENTE, É DE R$ 19,56, NO QUAL FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO N.º 2025PE000663 (SEI N.º 1837528), PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. 18/12/2024 18/12/2025 1.374,62 1 1.374,62
16/10/2026 00040/2024 Termo de Encerramento Não há a declarar. 18/12/2024 18/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000657 VII14N8279N - SERVICOS GRAFICOS - ESTUDOS E PESQUISAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26,15 26,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000663 VII14N8279N - SERVICOS GRAFICOS - ESTUDOS E PESQUISAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19,76 19,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000696 VII14N8279N - SERVICOS GRAFICOS - ESTUDOS E PESQUISAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.281,35 0,00 1.281,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
934313 2025-12-01 23036.004943/2024-85 2025-12-12 1307.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 50 27.4923 1374.6150
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.150.827-** RICARDO CEZAR BLEZER Gestor
***.283.061-** ERICKA SALES FERREIRA Fiscal Técnico
***.649.156-** PRISCILA PEREIRA SANTOS Membro do setor gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo