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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240128 - LNA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240128 - LNA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00291/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.977.363/0001-47 - TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA
Processo 01204.000291/2023-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EMERGENCIAIS DE ENGENHARIA PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA, UTILIZANDO MURO COM GABIÕES E INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PUBLICAÇÃO DOU EDIÇÃO 115, SEÇÃO 03, PAGINA 06
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 398.002,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 398.002,05
Valor Acumulado R$ 2.674.831,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 00291/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00291/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000291/2023-15 25/01/2024 25/07/2024 321.972,21 1 321.972,21
28/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO PREVIAMENTE ELABORADO PARA ADEQUAÇÃO ÀS CONDIÇÕES GEOLÓGICAS, DADA A CONSTATAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE MACIÇO ROCHOSO NO LOCAL DA OBRA ((VER DOC. SEI Nº 11953886). JUNTO AO RELATÓRIO, FOI APRESENTADO TAMBÉM MEMÓRIA DE CÁLCULO CONTENDO OS CUSTOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS E DEMAIS COMPONENTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO A SER ADITIVADO (COMO DESPESAS INDIRETAS, IMPOSTOS, COMISSÃO ADMINISTRATIVA E PASSIVO DA EMPRESA), O QUE EQUIVALE A 21,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 291/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INC. I, LETRA “A” DA LEI 14.133/2021. 25/07/2024 17/12/2024 390.971,36 1 390.971,36
16/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO/QUANTITATIVOR EFERENTE AO QUANTITATIVO DE ATERRO E COMPACTAÇÃO MECANIZADA, PARA GARANTIR A ESTABILIDADE DO TALUDE, LEVANTADO ATRAVÉS DOS DIÁRIOS DE OBRA E CERTIFICADOS PELAS VISITAS AO LOCAL DA EXECUÇÃO É DE 209,49M³ (DUZENTOS E NOVE, QUARENTA E NOVE, METROS CÚBICOS) DE SOLO DE BOA QUALIDADE, AO "CUSTO" DE R$5.207,92 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL (ANEXADA). ESTE VALOR ACRESCIDOS DO BDI DE 30% E ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE 5%, O VALOR PASSA A SER DE R$7.030,69 (SETE MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA DOC. SEI Nº 12404047, E COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INC. I, LETRA “A” DA LEI 14.133/2021. 17/12/2024 31/12/2024 398.002,05 1 398.002,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240128 2024NE000088 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.833,81 100.833,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
560 2025-01-13 01204.000291/2023-15 2025-01-13 100833.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.2361378952 321972.21 398002.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo