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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2019
Unidade Realizadora da Compra 240129 - CTI/MCTI
Número da Compra 00012/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA
Processo 00589.001078/2019-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILANCIA DESARMADA PARA AS UNIDADES DA AGU EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME EDITAL E SEUSANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2019
Vig. Fim 02/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 281.504,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.458,67
Valor Acumulado R$ 938.502,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2019 00035/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001078/2019-04 02/12/2019 02/12/2020 243.600,00 1 243.600,00
15/05/2020 00001/2019 Termo de Apostilamento PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 20.300,00 (VINTE MIL E TREZENTOS REAIS) PARA: A) DE 02/12/2019 A 31/12/2019, PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO TOTAL DE R$ 20.011,25 (VINTE MIL, ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO DSR (LEI 13.467/2017 E PARECER N° 01172/2019/CJU-SP/CGU/AGU); B) DE 01/01/2020 A 02/12/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 20.011,25 (VINTE MIL, ONZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 21.509,26 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, LEI Nº 13.467/2017, PARECER N° 01172/2019/CJU-SP/CGU/AGU , LEI Nº 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020. 02/12/2019 02/12/2020 258.111,12 12 21.509,26
16/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E ADEQUAR AS ALERAÇOES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020, LEI 14025/2020 E INCLUSÃO DENOVAS OBRIGAÇOES AO CONTRATADO DE ACORDO COM ODECRETO 9507/2018. 03/12/2020 02/12/2021 243.600,00 12 20.300,00
30/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 35/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA SECURITY SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 00.332.087/0001-02, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) DE 03/12/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 21.509,26 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 21.241,72 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DEFORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO); B) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 21.241,72 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 21.606,22 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE. 02/12/2019 02/12/2021 259.274,64 12 21.606,22
16/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2021 À 02/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/12/2021 02/12/2022 259.274,64 12 21.606,22
22/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 35/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA SECURITY SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 00.332.087/0001-02, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A) ​A PARTIR DE 01/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 21.606,22 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 23.458,67 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023. 02/12/2019 02/12/2022 281.504,04 12 23.458,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE801045 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.300,00 20.300,00 0,00 0,00 20.300,00 676,66 676,66 19.623,34
110099 2020NE800068 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.564,80 3.160,95 0,00 147.403,85 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800998 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.546,35 43.769,39 0,00 63.776,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000063 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.656,54 0,00 0,00 236.332,79 21.501,13 0,00 0,00 21.501,13
110099 2022NE000190 AGU0032 - SERVICOS DE VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 282.180,86 0,00 2.571,58 254.440,05 48.779,92 23.610,69 23.610,69 4.130,12
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00058238/2020 2020-04-22 00602.000058/2020-26 2020-04-23 20300.00
58375 2020-05-15 00602.000058/2020-26 2020-05-18 20151.20
58477 2020-06-01 00602.000058/2020-26 2020-06-29 20151.20
58833 2020-07-24 00602.000058/2020-26 2020-07-31 5750.25
57703/2020 2020-02-03 00602.000058/2020-2 2020-02-13 20300.00
00057893/2020 2020-03-02 00602.000058/2020-26 2020-03-17 20300.00
00057607/2020 2020-01-15 00602.000057/2020-81 2020-01-24 19623.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-02 12963.73
Seguro Garantia 2023-03-02 14075.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 11028.38 132340.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12430.29 149163.4800
Prepostos
CPF Nome
***.197.508-** MARCELO MIGUEL DOMINGOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.479.028-** TATIANA DE PIZA LOPES DA SILVA Gestor Substituto
***.479.028-** TATIANA DE PIZA LOPES DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.987.278-** MARCELO BERTOLDO MOTTA Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.975.268-** EDMILSON DA CONCEICAO MATOS Fiscal Setorial Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 18 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 98.06 KB 20/01/2023 12:37:54
PORTARIA Nº 113 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 173.19 KB 21/10/2022 12:33:07
Decreto 11.430 Não
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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