Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26442 - UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILE...
Unidade da Prestação do Serviço 158565 - UNILAB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158565 - UNILAB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158565 - UNILAB
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura - P...
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.632.313/0001-03 - JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 23282.005433/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA PRIMEIRA ETAPA DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 16/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 964.545,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 964.545,85
Valor Acumulado R$ 7.359.320,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.005433/2024-13 23/12/2024 16/03/2026 810.000,00 8 101.250,00
05/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 07/05/2025 ATÉ 06/07/2025, SEGUINDO O CRONOGRAMA, DOC. 1196976; 1.2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE EM R$ 162.802,65 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 20,099093% (VINTE VÍRGULA NOVENTA E NOVE MIL E NOVENTA E TRÊS MILIONÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B” DA LEI 14.133, DE 2021. 1.3. SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 8.256,80 (OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 1,019358% (UM INTEIRO E DEZENOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MILIONÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” E “B” DA LEI 14.133, DE 2021. 05/06/2025 23/12/2025 964.545,85 1 964.545,85
13/03/2026 00022/2024 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA PRIMEIRA ETAPA DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DO CAMPUS DAS AURORAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), EM FACE DA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 16/03/2026. 23/12/2024 16/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158565 2025NE000160 MSS25G41DE5 - CONSTRUCAO MORADIA ESTUDANTIL - UNILAB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158565 2024NE000301 MSS25G41DE5 - CONSTRUCAO MORADIA ESTUDANTIL - UNILAB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 810.000,00 810.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
361 2025-03-10 23282.005433/2024-13 2025-03-10 98036.54
0000000366 2025-04-14 23282.005433/2024-13 2025-04-15 193624.43
385 2025-08-01 23282.005433/2024-13 2025-08-11 251247.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 964545.85 964545.8500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.880.581-** LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA Gestor Substituto
***.467.813-** FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO Fiscal Técnico
***.880.581-** LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA Fiscal Técnico Substituto
***.804.613-** ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA Gestor
***.101.323-** JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PNCP - Termo de Extinção - Contrato 22-2024 1.44 MB 16/03/2026 09:43:20
DOU - Termo de Extinção - Contrato 22-2024 97.63 KB 16/03/2026 09:42:37
Termo de Extinção - Contrato 22-2024 1.38 MB 16/03/2026 09:41:56
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo - Contrato 22-2024 - JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 192.90 KB 09/06/2025 09:19:36
1º TERMO ADITIVO 149.66 KB 06/06/2025 15:12:21
1º TERMO ADITIVO 21.80 KB 06/06/2025 15:11:28
PNCP 1º Termo Aditivo 798.69 KB 06/06/2025 11:16:14
Publicação DOU - Contrato 22-2024 - JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 194.84 KB 24/12/2024 10:13:44
Publicação PNCP - Contrato 22-2024 - JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 199.41 KB 24/12/2024 10:10:52
Contrato 22/2024 357.86 KB 23/12/2024 16:16:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo