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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420044 - SEINFRA/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420001 COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
420044 SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL
420044 SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2024
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 01400.013716/2024-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2024
Vig. Fim 23/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.725.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.725.000,00
Valor Acumulado R$ 9.450.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2024 00039/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.013716/2024-11 23/12/2024 23/12/2027 4.725.000,00 1 4.725.000,00
27/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ENQUADRADOS NO “REGIME SIMPLIFICADO”, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024, OU COM ART. 62 DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, A DEPENDER DO CASO, FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU OBRIGATÓRIA, A DEPENDER DO CASO. PARÁGRAFO PRIMEIRO. SERÃO OBSERVADOS OS REQUISITOS DEFINIDOS NO “ANEXO I – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS”, “ANEXO II – INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO - IMR”, “ANEXO III – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO” E “ANEXO IV – DA METODOLOGIA DE PREÇOS”, BEM COMO A TABELA DE TARIFAS APLICADAS À CARTEIRA DE CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSO, NOS TERMOS DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925, DE 2024 E TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, E ALTERAÇÕES, APLICÁVEIS AO “REGIME SIMPLIFICADO”. PARÁGRAFO SEGUNDO. OS REGRAMENTOS E AS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, SE APLICAM: AOS SERVIÇOS DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ENQUADRADOS NO “REGIME SIMPLIFICADO”, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024, OU COM ART. 62 DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024, E; AOS SERVIÇOS FATURADOS APÓS A CELEBRAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO. 27/10/2025 23/12/2027 4.725.000,00 1 4.725.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420044 2026NE000077 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.600,00 11.507,74 2.092,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000078 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2025NE000006 SEE20250928 - AQUISICAO DE 01 MOVCEU-MUNICIPIO DE ITAOCA/SP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.739,00 14.239,00 0,00 3.500,00 14.239,00 9.463,17 9.463,17 4.775,83
420044 2025NE000008 SEE20250882 - CONSTRUCAO DE COBERTURA EM BARRACAO/RS. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.671,00 9.171,00 0,00 3.500,00 9.171,00 9.171,00 9.171,00 0,00
420044 2026NE000010 SEE20263041 - REFORMA DA BIBLIOTECA DE VILHENA/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 38.012,00 32.164,04 5.847,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2024NE000028 EIG00000001 - EMENDAS SEEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 24.854,00 24.854,00 0,00 0,00 46.208,00 21.354,00 21.354,00 3.500,00
420044 2024NE000029 EIG00000001 - EMENDAS SEEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 45.681,94 45.681,94 0,00 0,00 230.490,00 113.495,00 113.495,00 3.500,00
420044 2024NE000026 C14U2000021 - PRESTACAO DE SERVICOS CAIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
420044 2024NE000027 EIG00000001 - EMENDAS SEEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.535,00 13.535,00 0,00 0,00 30.570,00 13.535,00 13.535,00 3.500,00
420044 2026NE000011 SEE20263044 - REVITALIZACAO CENTRO CULTURAL - RIO PRADO/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.404,00 9.649,62 1.754,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000070 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.997,00 5.074,54 0,00 922,46 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2025NE000005 SEE20250907 - CONSTRUCAO DO ESPACO CULTURAL. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.671,00 7.771,00 0,00 4.900,00 7.771,00 7.771,00 7.771,00 0,00
420044 2025NE000004 SEE20250927 - CONSTRUCAO DO ESPACO CULT. OLIVEIRA SILVEIRA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.671,00 11.696,34 137,43 837,23 11.696,34 8.285,04 8.285,04 3.548,73
420044 2025NE000007 SEE20250926 - CONTRUCAO DE UMA CONCHA ACUSTICA PARA EVENTOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.938,00 10.438,00 0,00 3.500,00 10.438,00 10.438,00 10.438,00 0,00
420044 2025NE000011 SEE20250911 - REFORMA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.696,34 10.296,34 0,00 1.400,00 11.271,00 6.885,04 6.885,04 4.385,96
420044 2026NE000071 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 9.226,96 1.845,36 922,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2025NE000012 SEE20251377 - REFORMA DO CEU AVENTUREIRO EM JOENVILLE/SC. 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.671,00 11.696,34 0,00 974,66 11.696,34 8.285,04 8.285,04 3.411,30
420044 2026NE000101 A000000006I - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.020,48 0,00 4.184,52 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2025NE000013 SEE20251562 - REFORMA DA BIBLIOTECA MNICIPAL DE PACAJUS/CE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.137,00 10.137,00 0,00 0,00 10.137,00 8.577,54 8.577,54 1.559,46
420044 2025NE000015 SEE20251674 - TARIFAS CAIXA - MOVCEU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.439,70 150.439,70 0,00 0,00 154.487,02 150.439,70 150.439,70 4.047,32
420044 2026NE000012 SEE20263042 - CONSTRUCAO DE RUA PARA EVENTOS CULTURAIS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.404,00 11.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000102 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000005 SEE20263032 - AQUISICAO MOVCEU - CAMOCIM DE SAO FELIX/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.712,00 13.294,84 0,00 2.417,16 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000004 SEE20263048 - CINEMOB KIT EXPOSITORES - MAIRIPORA/SP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.342,00 21.443,36 0,00 3.898,64 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000007 SEE20263045 - MODERNIZACAO ESPACO CULTURAL - NAZARE/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.671,00 12.671,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000008 SEE20263033 - AQUISICAO MOVCEU - ALEM PARAIBA/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.459,00 15.459,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000065 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.069,00 4.679,14 0,00 389,86 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000062 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 9.226,96 1.845,36 922,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000009 SEE20263047 - CONSTRUCAO DE CENTRO CULTURAL - IGUAPE/SP 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.739,00 17.739,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000013 SEE20263046 - ADEQUACAO INFRAESTRUTURA ESPACO EMEC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 12.865,82 2.339,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000039 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 14.035,41 0,00 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000038 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000036 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 4.678,70 8.187,12 2.339,18 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000040 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000041 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 14.035,41 0,00 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000042 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000043 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000037 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000046 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 14.035,41 0,00 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000047 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 12.865,82 0,00 2.339,18 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000048 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 12.865,82 0,00 2.339,18 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000044 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 14.035,41 0,00 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000051 A000000006F - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 10.149,64 0,00 1.845,36 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000050 A000000006F - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 27.200,00 23.015,46 0,00 4.184,54 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000052 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.064,00 14.438,92 0,00 2.625,08 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000053 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000056 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000063 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000067 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.069,00 4.289,28 0,00 779,72 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000054 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 10.149,64 0,00 1.845,36 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000066 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.072,32 0,00 922,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000068 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000055 A000000006I - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000061 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.927,00 5.861,38 0,00 1.065,62 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000058 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 9.226,96 1.845,36 922,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000059 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 14.035,41 0,00 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000057 A000000006I - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 12.865,82 2.339,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000064 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 9.226,99 1.845,34 922,67 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000069 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 2.768,22 8.304,10 922,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000060 A000000006I - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 14.035,41 0,00 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000072 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000073 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000074 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 10.149,64 0,00 1.845,36 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000075 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.072,32 0,00 922,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000076 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 3.509,11 10.526,30 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000080 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.186,00 5.667,48 2.518,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000079 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000085 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 27.200,00 25.107,73 0,00 2.092,27 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000082 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000084 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 15.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000083 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000081 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 14.035,41 0,00 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000087 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000086 A000000006I - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.020,48 4.184,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000088 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000089 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 10.149,64 1.845,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000090 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000092 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.072,32 0,00 922,68 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000091 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 12.190,05 1.845,36 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000093 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 15.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000100 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.529,00 11.176,20 2.235,20 1.117,60 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000103 A000000006I - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 11.696,23 2.339,18 1.169,59 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000107 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 15.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000105 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000108 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.069,00 4.289,28 779,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000104 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 15.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000106 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 15.205,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000110 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.995,00 11.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000111 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.205,00 12.865,82 2.339,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000109 A000000006M - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.069,00 4.289,28 779,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000115 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000113 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.342,00 25.342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000114 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.990,00 23.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000112 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.990,00 23.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000120 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 54.400,00 54.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000116 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.410,00 30.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000121 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.974,00 23.974,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000122 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.410,00 30.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000123 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.410,00 30.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000119 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000118 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.988,00 23.988,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000124 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000128 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.990,00 23.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000125 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.990,00 23.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000126 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 20.274,00 20.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000127 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.320,00 11.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000132 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.410,00 30.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000130 SEE20263713 - MODERNIZACAO BIBLIOTECA ARIANO SUASSUNA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.138,00 10.138,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000129 A000000007S - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.990,00 23.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000131 SEE20263689 - EQUIPAMENTOS PARA BIBLIOTECA ARIQUEMES/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.410,00 30.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000136 SEE20263043 - PROJETO MONTANHARTE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 40.546,00 40.546,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000137 A000000006A - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.410,00 30.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000134 SEE20263053 - ATUALIZAR PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.404,00 11.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000133 SEE20263052 - ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESPACO CULTURAL-R 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 138.536,00 138.536,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000135 SEE20263043 - PROJETO MONTANHARTE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000138 SEE20263049 - MOBILIARIOS PARA SECULT GOIANIA/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.206,00 15.206,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000139 A000000006E - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.990,00 23.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000141 A000000007Y - COMISSAO DE CULTURA DA CAMERA DOS DEPUTADOS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 223.958,00 223.958,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000143 SEE20263937 - REFORMA ESPACO CULTURAL ITAPECIRICA DA SERRA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 60.820,00 60.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
410 2026-07-03 01400.000482/2025-14 2026-07-16 36355.04
3048828 2026-08-05 01400.000482/2025-14 2026-08-18 84887.56
10543/2026 2026-09-30 01400.013716/2024-11 2026-10-13 44967.22
2088449 2025-01-07 01400.000482/2025-14 2025-01-16 4200.00
2088449.1 2025-01-07 01400.013716/2024-11 2025-01-27 4200.00
120/2025/GETRE 2025-02-04 01400.000482/2025-14 2025-02-14 6300.00
648 (2483955) 2025-10-03 01400.000482/2025-14 2025-10-10 11200.00
223/2026 OFICIO 2026-04-09 01400.013716/2024-11 2026-04-17 23813.90
2536689 2025-11-05 01400.000482/2025-14 2025-11-19 5600.00
734/2025 2025-11-05 01400.000482/2025-14 2025-11-21 5600.00
2593676 2025-12-04 01400.000482/2025-14 2025-12-04 1949.32
71 (2718385) 2026-02-26 01400.000482/2025-14 2026-03-03 14212.32
71/2026 (2718385) 2026-02-26 01400.000482/2025-14 2026-03-03 45415.16
195 (2738379) 2026-03-12 01400.000482/2025-14 2026-03-18 11870.00
2799740 OF 2026-04-09 01400.000482/2025-14 2026-04-14 23813.90
2799740 2026-04-09 01400.000482/2025-14 2026-04-14 23813.90
2799740 OFICIO 2026-04-09 01400.000482/2025-14 2026-04-15 23813.90
OFICIO 223/2026 2026-04-09 01400.000482/2025-14 2026-04-16 23813.90
223/2026 OFIC 2026-04-09 01400.000482/2025-14 2026-04-14 23813.90
280/2026 (2875243 2026-05-08 01400.000482/2025-14 2026-05-12 8170.83
2940626 2026-06-11 01400.000482/2025-14 2026-06-16 10990.00
OF 339 2026-06-11 01400.000482/2025-14 2026-06-16 10990.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 4725000 4725000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo